lei estadual 12227 2006
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Acórdão Nº 2009.900169-6 do Conselho da Magistratura, 07-01-2010
... 24 da Lei Complementar Estadual nº 183/1999, dispositivo que, com o advento da ... Administrativo, 20 ed., São Paulo, Atlas, 2006, pp. 76-77) ... Nessa ...
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Acórdão Nº 2009.900114-9 do Conselho da Magistratura, 14-01-2010
... 24 da Lei Complementar Estadual nº 183/1999, dispositivo que, com o advento da ... Administrativo, 20 ed., São Paulo, Atlas, 2006, pp. 76-77) ... Nessa ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Estadual Dr. Odilio Antunes de Siqueira - ... Presidente ... 25/05/2006, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/22, ... -SP – CEP 12227-081 – ITEM 03 ... SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... CAT-95/2006, acolhe a proposta formulada e DETERMINA o ... enquadramento na situação ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... CLASSE INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO [Compra e Venda, Indenização ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... AÇÃO: INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO: [Intimação / Notificação] ... e emissão do Documento de Arrecadação Estadual # DAE, correlato, nos termos da Portaria Conjunta ... Digitalmente Nos Termos Da Lei 11.419/2006. ... body { font-size: 12pt; ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... CAT-95/2006, acolhe a proposta e expede a presente ORDEM ... DE INSTAURAÇÃO DE ... ENDEREÇO: AVENIDA MARGINAL B, N° 11180, CEP: 12227- ... 040, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP ... DATA DA INATIVIDADE: 15/04/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 21-10-2021
... O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas ... ção CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006, ... que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 21-10-2021
... O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas ... ção CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006, ... que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... , de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto Estadual 52.455, ... de 07-12-2007: ... Considerando que a ... 5 de julho de 2006, os dispositivos adiante indicados, com a ... Dos ... Astronautas, 1605, CEP 12227-010, para atuar como Empresa ... Credenciada de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
... , de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto Estadual 52.455, ... de 07-12-2007: ... Considerando que a ... 5 de julho de 2006, os dispositivos adiante indicados, com a ... Dos ... Astronautas, 1605, CEP 12227-010, para atuar como Empresa ... Credenciada de ...
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Eventos Funcionais
... 107 da ... Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo ... 2006/2007, ao servidor JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMO, ...
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Eventos Funcionais
... QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO ... DECRETO ... reestruturou a Lei Estadual Nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo Nº ... Protocolo 614561 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 12227/2021 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Quarta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL ... MILITAR. SUB JUDICE. EXCLUSÃO DO ... ano de 2004, a 1º Sargento a partir do ano 2006, a Subtenente a partir do ano de 2008, a 2º ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito ... Manifestação da fazenda pública estadual sobre o ITD (fls. 131/134). O Ministério ... -72.2021.8.05.0244 CLASSE: INTERPELAÇÃO (12227) ASSUNTO: [Compra e Venda, Retificação de Área ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Classe-Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) - [Compra e Venda] ... REQUERENTE: SYDNEY DE ... 2006, modelo 2006, 01) Placa JQS-5053, Renavam ... das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal para que, querendo, manifestem seu ...
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Portaria nº 1268/2019
... e 183, da Lei n 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7, da Lei Complementar n ... legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual PM RODRIGO LOPES ROCHA , Mat. Func ... 0422343-31.2010.8.06.0001, conforme Ofcio n 12227/2019, publicado no Boletim do Comando Geral n ...
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Portaria nº 99/2019
... e 183, da Lei n 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7, da Lei Complementar n ... legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual PM RODRIGO LOPES ROCHA , Mat. Func ... 0422343-31.2010.8.06.0001, conforme Ofcio n 12227/2019, publicado no Boletim do Comando Geral n ...
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Reserva Remunerada
... e 183, da Lei n 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7, da Lei Complementar n ... legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual PM RODRIGO LOPES ROCHA , Mat. Func ... 0422343-31.2010.8.06.0001, conforme Ofcio n 12227/2019, publicado no Boletim do Comando Geral n ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...