lei estadual 12227 2006
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Dos ... Astronautas, 1605, CEP 12227-010, para atuar como Empresa ... Credenciada de Vistoria – ECV sob o ... Artigo 6º Revoga-se a Portaria 1084/06, publicado em ... 24-06-2006 que autorizou a realização da atividade no endereço ... Artigo 7º Esta ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... -SE os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para opinativo ... CUMPRA-SE ... Lauro de ... AÇÃO: INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO: ... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 10/04/2006) ... Ressalte-se, que a exequente foi ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 28-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 28-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 13-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 2017 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 13-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 2017 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 13-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 2017 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 13-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 2017 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 05-12-2017
... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ... Assistência Social ... -a Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996, que dispõe ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 05-12-2017
... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ... Assistência Social ... -a Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996, que dispõe ...
-
Capital - 2� vara empresarial
... regularidade fiscal em âmbito federal, estadual e municipal, em cumprimento ao disposto no art ... -52.2023.8.05.0001 CLASSE: INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: MINTEC REPRESENTACOES LTDA ... 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006). ATRIBUI-SE AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO P.I ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.716 23 de ... 12.028 DE 19 DE JANEIRO DE 2006 ... 12.029 DE 20 DE JANEIRO DE 2006 ... 12.030 ...
-
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... [Vícios de Construção]INTERPELAÇÃO (12227) ... Órgão Julgador: 17ª VARA DE ... , vez que no âmbito da Justiça Comum Estadual não existe setor de cálculos com as ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0120513-72.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-05-2017
... vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em ... Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável ... A ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-05-2017
... vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em ... Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável ... A ...
-
Acórdãos nº 0040032-09.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... n. 0010790-06.2006.8.26.0302 5ªC Rel. Des. Tristão ... Municípios ou das esferas estadual e federal; Parágrafo único. No ...
-
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... 05.0001 Classe - Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) - [Acessão] REQUERENTE: NUCLEO DA CIDADANIA ... 5º, § 8º, da Resolução CNSP 154/2006), além de ser praxe da referida seguradora ... ) Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: .diario { ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 14 da Lei nº 11.340/2006 prevê uma competência híbrida (criminal e ... de Justiça do Estado da Bahia com a LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ... AÇÃO : INTERPELAÇÃO (12227) ASSUNTO: [Intimação / Notificação] ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000661-92.2006.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas ... AÇÃO: INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO: ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... alínea i (Lei Complementar nº 123, de 2006", art. 29, incisos II ... a XII e § 1º) ... Toda a documentação probat\xC3" ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE- ... Artigo VII da Resolução CC-27, de 25/05/2006, bem como Artigo ... 43, Inciso 6º da Lei ... dos Campos/SP - CEP 12227-081 – Item 01 ... INPHARMA HOSPITALAR LTDA, ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: FUNDO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME ORGA- ... EMENDA Nº 12227, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja ... 2 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 150.000 + ... Prog.: ...
-
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... -se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem eventual ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em17/08/2006)” ... Encerrando o debate, a Lei ... Classe-Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) ... Parte Ativa: REQUERENTE: MARISE SANTOS ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... Procuradoria da Fazenda Estadual, para providências necessárias ... PROC: ... NEW HAKATA ... 1500-019560/2000 915528 0405/2006 ... NEW HAKATA ... 1500-11141/2004 43104 ... BARACHO MACENA ... 05917240493 ... 1500-12227/2015 1017773 1742/2016 ... ANA PAULA DE ... SOUZA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0091548-64.2010.8.08.0000 (024100915487)), 13/10/2010
... - LIMITAO DE IDADE - LEGALIDADE - LC ESTADUAL N 45508 - APLICAO DA SMULA 683STF - INEXISTNCIA ...