lei estadual 12227 2006
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÃO, CONTROLE DA ARRECA- DAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTA- DUAIS, ... Conselho de Bem-Estar Animal do Reino Unido (2006) tra- tou sobre os problemas genéticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 25-07-2017
... do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos ... servidores: ... Euclides Gomes de ... 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 25-07-2017
... do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos ... servidores: ... Euclides Gomes de ... 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 28-12-2017
... Estadual ... nº 47.087 de 23 de novembro de 2016; ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Classe - Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) - [Produto Impróprio] ... ALLAN ORRICO DI ... Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas ... DENISE ARRUDA, Data de Julgamento: 22/02/2006, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Dos ... Astronautas, 1605, CEP 12227-010, para atuar como Empresa ... Credenciada de Vistoria – ECV sob o ... Artigo 6º Revoga-se a Portaria 1084/06, publicado em ... 24-06-2006 que autorizou a realização da atividade no endereço ... Artigo 7º Esta ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... -SE os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para opinativo ... CUMPRA-SE ... Lauro de ... AÇÃO: INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO: ... Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 10/04/2006) ... Ressalte-se, que a exequente foi ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 28-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 28-12-2017
... Rede Cuidar, instituído pela Lei Estadual nº 22.597 ... A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ... ção do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de ...