lei estadual 12250 2006
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ATA Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2018
... Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba ... Apensos: TC 028.302/2013-3 e TC 016.581/2006"-6 2. Grupo I - Classe: I - Recurso de Reconsidera\xC3" ... Claudismar Zupiroli (12250/OAB-DF), Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth ...
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Eventos Funcionais
... -8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do ... Serviço Civil do Poder Executivo ... Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, ... com proventos integrais, calculados sobre a ... Protocolo 285787 ... PORTARIA/SEDUC Nº 12250/2016 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Diário dos Municípios
... 6º do Decreto Municipal nº 5.940/2006, deci- ... do pela IMPROCEDÊNCIA do recurso ... ção viária horizontal), Termo de Estadual Convênio ... 100617/2022 Conforme ... Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário de 07h às 16h, ... em dias ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2019 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Bel. JUSTINO FARIAS Juiz de Direito ”(sic. ID ... a ser tutelado pelo Ministério Público Estadual, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de ... : Edna Maria Mota da Silva Santos (OAB : 12250/BA) Relator: Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, ... 665.706,40 ... LAJINHA RSU 12.250 AAF 12250 20 ... 245.000,00 ... LAMIM RSU 1.511 AAF 1511 20 ... Proc. S/n 224,9 224,9 224,9 ... 13/01/2006 ... ii – 2) monumento Natural Estadual – mNA ...
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ATA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas ... 7º, inciso II, da Resolução TCU 2006/2007, em julgar prejudicados os atos de ... Representação legal: Claudismar Zupiroli (12250/OAB-DF) e outros, representando Paulo Roberto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art ... 14 de dezembro de 2006, o Microempreendedor Individual (MEI) deve ser ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006 e o disposto no ... subitem III do item 3, do ... Escolares Da Rede Pública Estadual De Ensino E/Ou Instituições ... Educacionais ... SES Nº: 12250/2023 ... SEI-024.00110609/2023-11 ...
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Eventos Funcionais
... 107 da ... Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo ... 2006/2007, ao servidor JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMO, ...
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Municípios - Ouro Verde
... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto ... Municipal nº. 1010/2007 ... DATA ... ESTADUAL DE ENSINO, conforme melhor especificado no Edital ... 180 – Centro – Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário ... das 08:00 às 17:00, em dias ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-09-2017
... no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual ... Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos ... Nº 11821/2006/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... 12250/2007/003/2016 DNPM 830.400/2004 - Classe ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-09-2017
... no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual ... Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos ... Nº 11821/2006/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... 12250/2007/003/2016 DNPM 830.400/2004 - Classe ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... e 146, caput, todos da Lei Complementar Estadual nº 053 ... de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE: ... 1º da RDC 80, de 11/05/2006 e Art. 64 Incisos 1º e 2º da RCD 44, de ...
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DECISÕES
... 7º, 8º, 9º e 10 da Lei Estadual nº 9.419/2010, nos termos do voto da Relatora ... LEI COMPLEMENTAR 261/2006 DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE ...
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ATA Nº 19, DE 8 DE JUNHO DE 2021
... de ocorrência Valor histórico (R$) 29/12/2006 187.671,40 9.2. autorizar, desde logo, a ... Claudismar Zupiroli (12250/OAB-DF) e outros, representando Pedro José ... 4. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - FORTALEZA/CE - INSS/MPS. 5. Relator: ...
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ATA Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do Inss - Rio de Janeiro/rj - Inss/mps 1.3 ... concessão do benefício, ocorrido em 16/3/2006, estava de acordo com a legislação vigente à ... Claudismar Zupiroli (12250/OAB-DF) e outros, representando Jose Ahyrton da ...
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ATA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... (51.896/OAB-PR), Claudismar Zupiroli (12250/OAB-DF) e outros, representando Paulo Afonso ... ão judicial transitada em julgado em 1º/8/2006, proferida nos autos da Ação Ordinária ... instaurada pela Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba em desfavor da ...
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Diário dos Municípios
... com o Convênio Estadual 436/2019 celebrado com a Secretaria ... de ... III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. DETENTORA: MAGMA ... INDÚSTRIA DE MATERIAIS ... , 180 – Centro – Monteiro Lobato – CEP 12250-000. O ... Edital poderá ser obtido ...