lei estadual 7058
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Educação - Diretorias de ensino
... Patrimônio Estadual ... Interessado: EE PROF ELYSEU SIMÕES MACHADO ... Assunto: DOAÇÃO DE ... 23 ANDREA APARECIDA SARUR BROLEZZI FARIAS 15580211830 1 PEB II A 10 7058 17/12/1971 ... 24 WAGNER ALEXANDRE BARBOSA 25893576802 1 PEB II A 10 6883 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... /2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHI- CO MACHADO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PARECERES DAS COMISSÕES: DE ... 7058/2015. O benefício ora concedido aos contribuintes proprietários de carro ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0741/2020 ... ADV: JORGE LUIS DE SANTANA BORGES (OAB 7058/BA), MARIA BERENICE POLI (OAB 9295/BA) - Processo ... reconsideração formulado, em especial diante da edição da Lei Estadual n.º 14.279/2020, manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... verifique a regularidade das intimações das fazendas federal, estadual e municipal, bem como do edital para ciência de terceiros interessados e ... PINTO DE CARVALHO (OAB 13204/BA), JORGE LUIS DE SANTANA BORGES (OAB 7058/BA) - Processo 0001407-49.1988.8.05.0001 - Execução de Título ...