lei estadual 7058
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Primeira Câmara Criminal
... Recorrido: Ministério Público Estadual" ... Incidência Penal: Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do C\xC3" ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... da Lagoa; Hospital Federal dos Servidores do Estado; Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 5. Relator: Ministro ... Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 7058/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 015.999/2023-8. 2. Grupo II - ...
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Nova viçosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 2.º da Lei Complementar Estadual n.º 26/2006. Como o Estado da Bahia, apesar do imperativo constitucional ... CYNTIA MATOS FANTECELLE, que possui registro no CRESS de nº 7058, que deverá ser intimada a apresentar o estudo social , inscrita no ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... SERVIÇO DE LICITAÇÕES ... Rua Vital Brasil, 251 - Barão Geraldo - Campinas - SP ... CEP 13.083-888 - Telefone (19) 3521-7073/7058 - Fax (19) ... 1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra- ... tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 7058/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 040.256/2021-9. 2. Grupo II - ... Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do Inss - São Paulo/sp - Inss/mps. 1.2. Relator: Ministro Benjamin ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... PINTO DE CARVALHO (OAB 13204/BA), JORGE LUIS DE SANTANA BORGES (OAB 7058/BA), SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 4613/BA) - Processo ... ões verticais de carreira do magistério público municipal e estadual deixando de auferir mensalmente 35% a mais sobre o vencimento. Sustentou ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Patrimônio Estadual ... Interessado: EE PROF ELYSEU SIMÕES MACHADO ... Assunto: DOAÇÃO DE ... 23 ANDREA APARECIDA SARUR BROLEZZI FARIAS 15580211830 1 PEB II A 10 7058 17/12/1971 ... 24 WAGNER ALEXANDRE BARBOSA 25893576802 1 PEB II A 10 6883 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... /2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHI- CO MACHADO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8645, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PARECERES DAS COMISSÕES: DE ... 7058/2015. O benefício ora concedido aos contribuintes proprietários de carro ...