lei estadual 7058
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ... - 7057 ... 207.00045-0 - SIMONE MACEDO DE JESUS - 36929 ... - 7058 ... 05.00032-2 - DANIELE LESSA MARAGNI - 36902 ... - 7059 ... 240.00105-3 - ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 001/2021
... Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 7058"/MTPREV/2020 de acordo com a Certidão Original de Tempo de ... Contribuiç\xC3" ... pois estão concomitantes com o tempo de serviço público estadual ... Processo nº. 108578/2020 - VANUZA MARTINS SILVA CASTRO - Secretaria ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... - Sefaz/ba Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... da inicial e combativa da contestação apresentada (ID final 7058) ... Instadas sobre a produção de novas provas as partes não as ...
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DECRETO Nº 11.086, DE 30 DE MAIO DE 2022
... (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 6) E DE BANCADA ESTADUAL (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 7) DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA R$ ...
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Decisão monocrática nº 1031003-20.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-11-2022
... 139/SC, que reconhece justamente a inconstitucionalidade de norma estadual me diante a qual foi prevista a alíquota de 25% alusiva ao Imposto sobre ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 7049/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,...
... Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ... revogando disposições em contrário.PORTARIA DP Nº ... 7058/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de ... Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, no uso das atribuições ... que lhe são ...
- Contrato
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Acórdão Nº 0011574-23.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-02-2019
APELO DA DEFESA. PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA DE VOZ. NÃO ACOLHIMENTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O REGIME SEMIABERTO. DESCABIMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO.1. É prescindível a realização de perícia para a identificação das vozes captadas nas interceptações telefônicas, por falta de
... Estadual, em razão do inconformismo com a sentença proferida pelo Juízo de ... MARCOS FRONTEIRA ... numerada 7059 ... TROMBADINHA ... numerada 7058 ... numerada 7060 ... numerada 7061 ... numerada 7062 ... numerada 7063 ... -
Nova viçosa - Vara cível
... CYNTIA MATOS FANTECELLE, que possui registro no CRESS de nº 7058, que deverá ser intimada a apresentar o estudo social. Sendo a referida ... : Ruth Serravalle Ballin (OAB:BA23067) Requerido: Secretaria Estadual De Educação Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario { ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Regional do Imbuí I - Imbuí – CEP: 41.720-400 ... Ofício nº 7058/2020 ... Salvador, 18 de dezembro de 2020 ... Fernanda Lima De Muniz Santos (OAB:0053480/BA) Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Réu: Superintendencia De Transito E Transporte ...
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LEI Nº 13.973, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... ões orçamentárias, relativas a emendas individuais e de bancada estadual de execução obrigatória, conforme indicado no Anexo II. Art. 3º Esta ... - No Distrito Federal 200.000 F 3 6 99 0 188 200.000 27 812 2035 20JP 7058 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, ...
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Nova viçosa - Vara cível
... nº 32.688 e CRM/MG nº 9.786, que atua como perito da Justiça Estadual, que pode ser encontrado no endereço R. Prudente de Morais, 248 - ... CYNTIA MATOS FANTECELLE, que possui registro no CRESS de nº 7058, que deverá ser intimada a apresentar o estudo social. Sendo a referida ...
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Cotegipe - Vara c�vel
... º celulares, 77 99854-7058 e/ou (77) 99950-1609, WhatsApp/Telegram, para comparecer a audiência de ... do curador especial sem acarretar um ônus excessivo ao ente estadual destinatário de tal custo. O valor da URH é fornecido periodicamente ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... estadual 7.798/2000 (doc. 3); e (ii), até 17/4/2007, figurava como sócia na ... da inicial e combativa da contestação apresentada (ID final 7058) ... Instadas sobre a produção de novas provas as partes não as ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DE 28/09/2015 - T endo em vista que consta no Processo n° E-08/003/7058/2013, fica republicado com os valores discriminados a fixação dos ... junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual ...