lei estadual 7058
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7058"/2015; e PMME nº 391579/2015. -Foram aprovados, à unanimidade, os relat\xC3" ... administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.058, DE 1º DE MARÇO DE 2021
... (não se confunde uma calamidade municipal reconhecida por decreto estadual com uma calamidade de âmbito nacional reconhecida por decreto ...
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Decisão monocrática nº 1022434-17.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-11-2022
... 11, § 2º, inc. I, da Lei Estadual 7.098/1998 e Cláusula nona do Ajuste SINIEF 07/05 ... Penalidade: Artigo ... Marcio Roberto Caldi Gomes CPF.057.640.009-06 - PLACA AUG-7058 ... I - Dos Fatos ... O condutor acima identificado apresentou para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... Estado de Mato Grosso do Sul, e cria o Fundo Estadual de ... Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal ... O GOVERNADOR DO ... 125828023 Ademir Pereira de Souza CDI E 549 7058 100 ... 43223023 Ademir Ramires Medina B C 1645 6606 100 ... 117596024 ...
- Decisão Monocrática nº 705834 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2015
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Acórdão Nº 1000975-35.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 26-10-2022
... que as Constituições Federal (art. 48, II) e Estadual (art. 45, X) conferem ... competência para dispor sobre o orçamento ... ADI 7058 MC, Rel. Min. André Mendonça. Rel. P/ Acórdão Min. Nunes Marques, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... penho das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual n° ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto n° 64.110/2019. I – Declarar ... SILVA GERENCIA POS-MEDIDAS E EMPREGABILIDADE 22/04/2003 13/07/1967 7058 ... 2 2022201001599 392560 MARCELOARAUJO CASATAPAJOS 20/09/2010 04/10/1971 ...
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Acórdão Nº 4013810-67.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-02-2020
... Pontuou que o legislador estadual, objetivando conceder aumento aos servidores em atividade "em detrimento ...
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Acórdão nº 1001625-74.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE – POSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ACLARATÓRIO – PRECEDENTES DO STJ – TESE DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO – VÍCIOS INEXISTENTES – RECURSO REJEITADO.1- De acordo com a orientação do STJ, “admite-se, mediante oposição de recurso integrativo, a alegação de fato superveniente capaz de influir...
... , o alegado fato superveniente deve ser analisado pela Corte Estadual", não havendo falar em supressão de instância e/ou preclusão ... 2- \xE2" ... 6646, 6653, 6741, 6835, 6837, 6840, 7053, 7058, 7069, 7146, 7354, 7357, 7359, 7360, 7361, 7375, 7379, 7771, 7796, 7797, ... -
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7058"/2015; e PMME nº 391579/2015. -Foram aprovados, à unanimidade, os relat\xC3" ... administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores ...
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Nova viçosa - Vara cível
... nº 12.223 e CRM/MG nº 9.786, que atua como perito da Justiça Estadual, que pode ser encontrado no endereço Rua Sagrada Família, nº 290, ... CYNTIA MATOS FANTECELLE, que possui registro no CRESS de nº 7058, que deverá ser intimada a apresentar o estudo social. Sendo a referida ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7058/2015; e PMME nº 391579/2015. -Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos pro- cessos a seguir discriminados, cujo relator ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 227, da Lei Estadual nº 6677/1994, com posterior encaminhamento à Junta Médica, a fim de que ... Processo/GL: ... 48844/23 - 7058/23 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... ASSISTENTE DE ...
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Balanço - HOTEIS FASANO E RESORTS S.A
... de prevenção ao contágio da doença, nos termos do Decreto Estadual nº 64.879, de 20/03/2020, os serviços presenciais na (“JUCESP”) ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ... ROMULO ROCHA ALVES (BA 7058) ... Comarca: ... Salvador ... Apelado : Ministério Público Estadual ... Promotor : Claudia Maria Santos Paranhos Borges de Freitas ...
- PORTARIA Nº 952, DE 19 DE MAIO DE 2023