lei estadual 7058
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Gabinete Civil
... Infraestrutura; Moisés Pereira ... de Melo, coordenador Estadual ... da Defesa Civil; Maurício José ... Pedrosa Malta, engenheiro civil; ... 1800-715/16, de JOSIMAR JOSÉ DOS SANTOS; ... 1800-7058/14, de MERCIA MONTEIRO MARINHO; ... 1800-4428/16, de MARIA VERÔNICA I, DE ...
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Coordenadoria de Precatórios
... Advogado (s) : RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA (OAB/MA N°7058-A) ... Devedor : ESTADO DO MARANHÃO ... Natureza : ALIMENTAR ... D E S P ... Estadual ...
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Acórdão Nº 1825452016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara Cível, 2016
... Gadelha Melo (OAB/MA - 5280), Ronny Petherson Rocha Vieira (OAB/MA - 7058-A) ... Apelado : Ministério Público Estadual ... Procurador de Justiça ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9512 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2017
... serem utilizados pelo Poder Executivo ... Estadual para divulgar todas as etapas ... dos concursos públicos, no âmbito do ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 7058/2016/DETRAN ... N° Cadastral 7058 ... Processo: 31/705.401/2016 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-03-2017
... PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Pelo Conselho Estadual de Trânsito ... nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 24-03-2017
... PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Pelo Conselho Estadual de Trânsito ... nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 24-03-2017
... PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Pelo Conselho Estadual de Trânsito ... nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-03-2017
... PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Pelo Conselho Estadual de Trânsito ... nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº ...
- Contrato
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Despachos
... criminais do país de origem, e certidões da Justiça Federal e Estadual, portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº ... 65 da Lei nº 13.445/2017.Despacho nº 7058/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUSAssunto: ...
- Contrato
- Contrato
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administração Indireta
... remuneração do cargo, nos termos da Lei Estadual nº 4.590/1984 ... Exigir-se-á do candidato, que esteja frequentando o ... PORTARIA Nº739/2017 PROCESSO: Nº 49070-7058/2017 ... BENEFICIÁRIO: Gilvan Santos de Menezes ... MAT: 2675 CARGO: ...
- Contrato
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 7051, 7052, 7053, 7054, 7055, 7056, 7057, 7058, 7059, 7060, ... 7061, 7062, 7063, 7064, 7065, 7066, 7067, 7068, 7069, ... ção Estadual. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 18 - Veto - ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 001/2021
... Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 7058"/MTPREV/2020 de acordo com a Certidão Original de Tempo de ... Contribuiç\xC3" ... pois estão concomitantes com o tempo de serviço público estadual ... Processo nº. 108578/2020 - VANUZA MARTINS SILVA CASTRO - Secretaria ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... - Sefaz/ba Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... da inicial e combativa da contestação apresentada (ID final 7058) ... Instadas sobre a produção de novas provas as partes não as ...