lei federal 10639
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Atos do Poder Executivo
... Art. 2º - Além das atividades curriculares previstas na Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11.645, de 10 ...
-
Comissões Técnicas
... 18 DE JULHO DE 2023 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10639-64.2015.5.03.0092) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS IN ITINERE. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO-REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. DEDUÇÃO-ABATIMENTO DE HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. Nega-se provimento ao Apelo quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORA FICTA...
... TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas 'a' e 'c' do art. 896 ... A Turma julgadora, constatando a inexistência de ... -
Pauta - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... V. Auxiliar a efetivação da Lei Federal n.º 10.639, 09 de ... janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e ...
-
Expediente - 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... V. Auxiliar a efetivação da Lei Federal n.º 10.639, 09 de ... janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e ...
-
Expediente - OFéCIOS
... V. Auxiliar a efetivação da Lei Federal n.º 10.639, 09 de ... janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e ...
-
Oradores Inscritos
... V. Auxiliar a efetivação da Lei Federal n.º 10.639, 09 de ... janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e ...
-
SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... cia é das autoridades dos sistemas de ensino federal, estaduais, ... municipais e distrital, conforme segue: “2. 10 Sobre o ...
-
SECRETARIAS - CULTURA
... cia é das autoridades dos sistemas de ensino federal, estaduais, ... municipais e distrital, conforme segue: “2. 10 Sobre o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10639-31.2019.5.15.0079)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO. LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. CULPA OMISSIVA. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 E NO RE 760.931/DF, COM REPERCUSSÃO GERAL (SÚMULA 331, V, DO TST).
... Tal entendimento também está em sintonia com a tese com repercussão geral firmada pelo ... Supremo Tribunal Federal, no RE-760931/DF, pela qual se considerou possível a ... responsabilização subsidiária da Administração Pública pelo pagamento das ...