lei federal 10639
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Plenário
... , regulamenta esse tópico da Lei de Resíduos Sólidos, uma lei federal" de 2010. Ele cuida de organizar isso no Estado do Rio de Janeiro e tem o m\xC3" ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
RIO - A mãe de um dos três alunos negros do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS) que acusam um colega de sala de aula de ... Cinco anos depois, a Lei 11645/2008 alterou a lei 10639/2008, que manteve a obrigatoriedade do estudo da história e cultura ...
- Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
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CONCURSOS - Educação
... 214 ao 229 ... Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto ... da Criança e ...
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Os Estudos Críticos da Branquitude e as Relações Internacionais: disputando narrativas e desafiando estruturas epidérmicas de poder em ensino, pesquisa e extensão
... Karine de Souza Silva ¹ ¹Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brazil ... Abstract: This paper ...
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... de maio de 2002 (Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências); ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10639-83.2017.5.03.0063)
... TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT ... Inviável o seguimento do recurso, diante da ...
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CONCURSOS - Educação
... Art.40, § 1º e § 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/99 ... 6.4. A relação dos candidatos que tiverem a ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... DA EDUCAÇÃO, COM A EFETIVA IMPLEMEN- ... TAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/03, NA ... REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BUSCANDO A ... PROXIMIDADE ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... DA EDUCAÇÃO, COM A EFETIVA IMPLEMEN- ... TAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/03, NA ... REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BUSCANDO A ... PROXIMIDADE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2º DA LEI FEDERAL DE Nº 13.146, DE 6 DE JU- LHO DE 2015. Autor: Deputado VANDRO FAMILIA D ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10639-98.2015.5.01.0034) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL NOTURNO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DE TRECHO. A ausência de transcrição do trecho do acórdão regional impede o conhecimento do recurso de revista, conforme dispõe o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte." (g.n.) ... Diante deste contexto, não ... -
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
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Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
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