lei federal 10639
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
-
Atos e Despachos
... Acabou com essas mamatas. Por isso até a legislação federal está sendo alterada, segundo informação do próprio Deputado Luiz ...
- ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
-
História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... I Universidade Federal Fluminense Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... E-mail: ...
-
CONCURSOS - Gestão
... so II) da Lei 8989/79, c/c artigo 41 da Constituição Federal de 1988, ... com redação alterada pelo artigo 6º da Emenda ...
-
CONCURSOS - Educação
... promovido pelo Ministério da ... Educação (Decreto Federal nº ... 5626/05, artigos 4º e 5º) ... Total 1484 99 397 ... (1) Total ...
-
SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... DA EDUCAÇÃO, COM A EFETIVA IMPLEMEN- ... TAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.639/03, NA ... REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BUSCANDO A ... PROXIMIDADE ...
- Decisão da Presidência nº 694234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
-
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... em Estudos Africanos e AfroBrasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: marcelo.pagliosa@yahoo.com.br ... 2 Mestre ... -
Pauta - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... tado Agente Federal Danilo Balas. Isenta de Imposto sobre ... Circulação de Mercadorias e ...
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... no Departamento de Metodologia do Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Programa de Mestrado Profissional em Ensino ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10639-18.2015.5.01.0481)
... - violação do(s) artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal ... - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 468; artigo 503; Código de Processo Civil, artigo 372, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 10639-39.2016.5.03.0186)
... TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT.Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10639-31.2015.5.03.0103)
... O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o exame de questão alusiva a pressupostos de admissibilidade de recursos de competência de outro Tribunal se restringe ...
-
Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
... Com o advento da Constituição Federal de 1988, que introduziu diversos direitos e garantias cidadãs no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10639-24.2014.5.03.0149)
... Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT ... Na hipótese, a Turma julgadora decidiu em sintonia ...