lei federal 11525 2007
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Eventos Funcionais
... 2007/2008, ao servidor JOSE MARCELINO DA SILVA DE ... legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo ... Administrativo nº ...
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Eventos Funcionais
... Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-10-2023
... da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) e ecreto ... nº 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ...
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Assis Brasil
... 1° Esta Lei nos termos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... junho de 2007 que dispõe sobre a Regulamentação do FUNDEB; ...
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Assis Brasil
... 1° Esta Lei nos termos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... junho de 2007 que dispõe sobre a Regulamentação do FUNDEB; ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ções civis públicas movidas pela União Federal e outros, no valor de 20 bilhões, e pelo ... 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula ... : José Roberto Franco Jú- nior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 1 1341-7; ...
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Relações de Concluintes
... ções civis públicas movidas pela União Federal e outros, no valor de 20 bilhões, e pelo ... 2007: Antonio Carlos Pereira de Almeida Matrícula ... : José Roberto Franco Jú- nior, Matrícula 11525-8; Marcos Nunes da Silva, Matrícula 1 1341-7; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.327 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... n. 2.093/2007 e, no que couber, nas disposições da Lei ...
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... trajetória na Alepe e nos governos ... Federal e Estadual ... CCLJ - “Atuação comprometida ... 207 E 208; AS INDICAÇÕES NºS. 11523 A 11525/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5095 A 5111/2022. O ... 2007, que cria Regime Especial de ... atendimento para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data da Assinatura: 05/12/2023 ... ANDERSON RODRIGUES SANTOS 11525 Apto ... CELIA REGINA DE SOUZA 11392 Apto ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...