lei federal 11525 2007
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Municípios - Caieiras
... Federal n°3.555, de 08 de agosto de ... 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Saneacre
... Estadual nº 171, de 31 de agosto de 2007 ... CONSIDERANDO o Decreto Estadual N° 10.452, ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666/93, compor a ... equipe responsável pelo ...
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Cruzeiro do Sul
... § 6º, da Constituição Federal, na Súmula do TCU nº 246/2002, publica- ... da ... de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publica- ... dono DOU de 8/2/2007, transcritos ...
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Capital - 6ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: ... às margens do livro B AUX 24, Termo nº 11525 às fls.257, constando que a divorcianda ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0142405-03.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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ATA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
... Fernandes em nome do Governo do Distrito Federal, referente ao processo TC-021.435/2016-2, cujo ... ao subitem 9.2.3 do Acórdão 2305/2007-TCU-Plenário. ACÓRDÃO Nº 235/2024 - TCU - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-12-2023
... às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital ... e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente ...
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Atos e Despachos do Governador
... fato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, por meio de ... decisão ... ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº 30/2007 ... ESTADO DE ALAGOAS ... SECRETARIA DE ESTADO DA ... Protocolo 720840 ... PORTARIA/SEDUC N° 11525/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ; c) a competência da justiça federal pois o autor contribuiu como contribuinte ... Barbosa dos Santos EMENTA 0000492-16.2007.8.05.0233 Apelação Cível Jurisdição: ... Advogado(s): DIOGO CORRADI FERREIRA (MG 11525) ... JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO (MG ...
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Editais - Governo
... distribuidores criminais das Justiças Federal ... das Seções Judiciárias onde o/a ... 18, inc. III da Deliberação ... 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado ... 11525 ...
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Municípios - Carapicu�ba
... artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo ... 26 da ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Cruzeiro do Sul
... DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR ... Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, ... Municipal Saúde, admitido (a) em 01/05/2007, no cargo de ... Agente Comunitário de Saúde, ...
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Cruzeiro do Sul
... os casos admitidos na Constituição Federal ... (modelo no Anexo I) ... Declaração de bens ... de 5/4/2002, e no ACÓRDÃO do TCU nº 54/2007, publicado no DOU de 8/2/2007, transcritos no ...
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Eventos Funcionais
... legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo ... Administrativo nº ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-10-2023
... de Direito Público, na forma da Lei Federal nº 11.107/2005 e ... do Decreto Federal nº 7/2007, sendo que a íntegra do documento ... pode ser ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
... Nº 00437/2007/006/2011 - Área autorizada para supressão: ... – Abadia dos Dourados/MG. – PA/Nº ... 11525/2012/003/2019. – Classe 4 ... LAC1 – ... , alínea “d”, todos da Constituição Federal de ... 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos ...
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Municípios - Caconde
... Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...