Substituição Fideicomissária
- Substituição fideicomissária e substituição vulgar
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Acórdão nº 2006/0031403-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Disposição testamentária de última vontade. Substituição fideicomissária. Morte do fideicomissário. Caducidade do fideicomisso ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... A substituição fideicomissária; 2.1 A limitação do fideicomisso pelo CC/2002; 2.2 ...
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Planejamento sucessório
... A estratégia do legislador foi eficaz, contribui para a substituição do sistema, que, de centrado na vontade individual, passa para o da ... no Direito brasileiro, contudo a substituição fideicomissária é um instituto polêmico 175 ... Devem-se observar as nomenclaturas ...
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Das substituições
... ão poder aceitar a herança ou legado, presumindo-se que a substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o testador só a uma ... O mesmo pode ser dito em relação à substituição fideicomissária, que apenas ocorre se o fideicomissário sobreviver ao fiduciário 6 ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão ... Art. 1.950 ... Da substituição fideicomissária ... Pode o testador fideicomitente, instituir herdeiros ou legatários, ... -
Direito das sucessões
... Falando em substituto, o instituto da substituição pode ser conceituado como a indicação de certa pessoa para recolher ... A substituição pode ser vulgar ou fideicomissária: a) substituição vulgar e recíproca: é a que se verifica quando o ...
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Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... Substituição Fideicomissária; – 5. O Cálculo da Colação; 6. Conclusão ...
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Acórdão nº 43175 de 2ª Turma, 24 de Junio de 1960
TESTAMENTO - PACTO DISPONIVEL E LEGITIMA - SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSARIA RECIPROCA ENTRE FILHOS QUE VENHAM A MORRER SEM DESCENDENTES - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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Direito das sucessões
... (a) É permitida a substituição hereditária de mais de um grau ... (b) A substituição vulgar consiste ... (a) substituição fideicomissária ...
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Do direito das sucessões
... “sucessão” define o ato de suceder, em que há a substituição de uma pessoa por outra, em caráter não transitório, na titularidade do ... 1.947 e seguintes, podendo ser vulgar, recíproca ou fideicomissária. Desta forma, por ser ato de disposição de última vontade, a ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... mãe da criança que gestou, caso seja uma “gestante por substituição”, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”; e ( c ) a ... 1.799, inciso I, além da substituição fideicomissária, conforme reza o art. 1.952, todos do Código Civil vigente ... Na ...
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Acórdãos nº 0175665-79.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... substituição dos gravames Descabimento Exigências estabelecidas ... ários Efetivação da substituição fideicomissária, com a consequente transmissão dos bens às ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... Embora o fideicomisso seja uma das formas de substituição autorizadas no direito brasileiro, o tema é polêmico. O fideicomisso é ... 276-280) ... 46. Art. 1.952, CC: “A substituição fideicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... relativas –, a admissibilidade e o regime da substituição fideicomissária – conquanto a sua eficácia dependa igualmente do ...
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Das Substituições
... sua vontade se cumpra, poderá socorrer-se do instituto da substituição. Quando o autor do patrimônio decide fazer seu testamento, é provável ... pelo Código Civil: a) vulgar; b) recíproca; c) fideicomissária ... Além das enunciadas, outras formas de substituição vieram do ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... 2.2.3.5.1 A substituição fideicomissária ... Dentre os casos de substituição, o legislador do ...
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Direito Civil
... É, portanto, a substituição" de uma pessoa ou de uma coisa, por outra pessoa ou outra coisa em uma rela\xC3" ... ório/DF – 2014 – CESPE) A respeito da substituição fideicomissária, assinale a opção correta. (A) A capacidade testamentária passiva ...
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Capítulo 5 - O fideicomisso e a inconstitucionalidade do art. 1.952 do CC/2002 por violação ao direito fundamental de herança
... Sumário: 5.1 As substituições testamentárias – 5.2 A substituição fideicomissária – 5.3 Distinções entre fideicomisso e usufruto – ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... úcia para que não haja qualquer tipo de confusão com a substituição fideicomissária prevista no direito das sucessões ... 12. A ...
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A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
... substituição denominada fideicomissária e a indevida limitação a essa modalidade ... -
Seção I. Da locação em geral
... vista que a modificação da rede elétrica do imóvel e a substituição de todas as lâmpadas não guardam qualquer relação com atos dos ... fideicomissária encontra-se disciplinada nos artigos 1.951 a 1.960 do CCB. O artigo 1.951 ...
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Acórdãos nº 9184283-93.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... sobrinhos do casal, aqui litigantes, uma substituição de natureza fideicomissária. Superveniente contrato matrimonial ...
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Processo nº 2002.001.065332-9 de Segunda Câmara Cível, 28 de Febrero de 2011
Direito civil. Sucessão testamentária. Divergência na interpretação de cláusula de testamento público. Distinção entre substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Cláusula testamentária que nomeia duas herdeiras, em igualdade de condições, e estabelece que no caso de falecer uma delas sua parte será da outra. Caso que se qualifica como de substituição recíproca. Hipótese em que o testador...
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O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
... ês, sendo que ainda há as expressões “gestação em substituição”, “doação temporária do útero”, dentre outras ... Maria ... 1.952, do CC/BR: Art. 1.952. A substituição fideicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do ...