lei municipal 8840
-
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 15/2022 PMPB
...A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Outras informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 PMPB.
...A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Outras informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 PMPB.
... 11/2022 PMPB.Processo Licitatório n° 43/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Outras informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 10/2022 PMPB
...A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Outras informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações, do endereço eletrônico ...
-
Municípios - Santa Maria da Serra
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - Santa Rita do Passa Quatro
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - Santo André
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - SÓo Bernardo do Campo
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - Santo Antônio do Jardim
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - Santa Rosa do Viterbo
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - SÓo Carlos
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - Santana de Parna�ba
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
Municípios - Santo Antônio do Pinhal
...MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE. PREÇOS. Encontra-se aberta, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2022 PMPB
...° 4/2022 PMPBProcesso Licitatório n° 15/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Informações poderão ser obtidas através dos fones: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações e (048) 3647 6312, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 2/2022 PMPB.
...05/2022 PMPB. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Informações poderão ser obtidas através dos fones: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações e (048) 3647 6312, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços n° 7/2020 - PMPB
.../2020 - PMPBProcesso Licitatório n° 49/2020 - PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Outras informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2021 - PMPB.
...A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Outras informações poderão ser obtidas através do fone: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações, do endereço eletrônico ...
-
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
...aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA. COMPUSERVICE ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2022 PMPB
...° 3/2022 PMPBPROCESSO LICITATÓRIO n° 14/2022 PMPB.A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Deyvisonn da ...Informações poderão ser obtidas através dos fones: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações e (048) 3647 6312, do endereço eletrônico ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022 PMPB
...Municipal de Pescaria Brava/SC, através de seu Prefeito Interino, Sr. Lourival de ...Informações poderão ser obtidas através dos fones: (048) 9 8840 4017 - Setor de Licitações e (048) 3647 6312, do endereço eletrônico ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373785-94.2012.8.19.0001 (Criminal), 16-01-2015
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES DA LEI N.º 8.088/94. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO RÉU OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO OU A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO APENAS DAS PRESTAÇÕE
...ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PÚBLICO MUNICIPAL. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV. APLICAÇÃO. DA LEI FEDERAL Nº ... -
Curaçá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de tratamento ambulatorial ou assistido por órgão assistencial municipal. . Por fim, analisando o artigo 318, do Código de Processo Penal, não ...II - Recurso não provido. (Apelação Criminal nº 8840/RJ (2011.51.03.000248-1), 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª ...