lei nº 11124 16 junho 2005
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Alterações Sociedades Limitadas
... {word-spacing:15.657600px;}.ws6d5{word-spacing:16 ... - DISTRA TO SOCIAL ALTERACAO: 03/03/2005 NIRE - 31206879682 - ACCIOLI CONSULT ORIA E ... ART 1052 DO CODIGO CIVIL DREI 63 DE 11 DE JUNHO DE 2019 NIRE - 35228735911 - N. DA AL TERACAO: ... NIRE - 35236434666 - N. DA AL TERACAO: 11124/22-2 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CONEGLIAN ...
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Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
... Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 236) ... 88 COLEÇÃO JOVEM JURISTA ... de açúcar e o rápido esgotamento dos solos 16 ... Não obstante existir previsão legal para o ... junho de 1990, julgando abusiva a taxa de aforamento ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO 16/03/2011 ... NIRE - 35215726013 - N. DA ALTERACAO: ... LAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 06/01/2005 ... NIRE - 35211366993 - N. DA ALTERACAO: ... ONZE DE JUNHO, 737, APTO 144, VILA CLEMENTINO, SAO PAU- ... LO, ... NIRE - 35223855757 - N. DA ALTERACAO: 11124/21-0 - PERAS- ... SOLI & PERASSOLI REPRESENTACOES ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO 16/03/2011 ... NIRE - 35215726013 - N. DA ALTERACAO: ... LAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 06/01/2005 ... NIRE - 35211366993 - N. DA ALTERACAO: ... ONZE DE JUNHO, 737, APTO 144, VILA CLEMENTINO, SAO PAU- ... LO, ... NIRE - 35223855757 - N. DA ALTERACAO: 11124/21-0 - PERAS- ... SOLI & PERASSOLI REPRESENTACOES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.087 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2023
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Aprova as ... GM de nº 1.1675 de 07 de junho de2018, que alterou as Portarias de ... com revestimento não-hidrofílico - CODIGO 11124. PARCELA 3 DE 5..; ... Cateter - Espécie: ... n. 3.150/2005, c/c da Lei Estadual n. 5.101/2017, na ...
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Andaraí - Vara cível
... ANDARAÍ/BA, 16 de abril de 2021 ... body { ... 118/2005), depois da citação válida, ainda que ... ANDARAÍ/BA, 2 de junho de 2021 ... body { font-size: 12pt; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... Regulamenta a Lei nº 5.804, de 16 de dezembro de 2021, ... que autoriza o Poder ... geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... MATERIAIS LTDA ... 3 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 VERMELHO HSN1015 MS 9C2JC30705R055347 MOTOR ... 11124, contrato 02/2019 ... R E S O L V E: ...
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Lei nº 11.483 de 31/05/2007. DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR FERROVIARIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na autorização contida na Lei no 3.115, de 16 de março de 1957 ... Parágrafo único. Ficam ... comprovadamente anterior a 6 de abril de 2005 é assegurado o direito à aquisição por venda ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... , 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, ...
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Acordao N° 1272444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Imóvel. Companhia de desenvolvimento habitacional do distrito federal - codhab. Instrumento particular de cessão de direitos. Requerente não inscrito em programa habitacional do governo do distrito federal. Regularização. Fatos constitutivos do direito do autor. Artigo 373, i, do código de processo civil. Não demonstraçã
... , instituído pela Lei Federal 11.124, de 16 de junho de 2005, o qual tem ... entre seus ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C R E T A: ... de coordenadas N 7.510.705,16 m. e E 721.503,24 m.; deste, segue com azimute de ... CEE/MS n. 7.860/2005, n. 10.603/2014, n. 10.680/2015, Resolução ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... na Comarca de Itajuípe, no dia 07 de junho do corrente ano. DECIDO. Nos termos da Lei ... atuação na Comarca de Itapetinga, nos dias 16 a 17 de janeiro de 2024, tendo sido observadas as ... 2º, § 3º - Resolução 04/2005, c/c art. 1º da Resolução 03/2006, publicada ... Publique-se. Arquive-se. TJ-ADM-2024/11124 Juíza de Direito TEREZA JULIA DO NASCIMENTO faz ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... CCA-16 Gestão Operacional e Assistência Assistente V ... 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na ... 114, de 19 de dezembro de 2005", ... com a redação dada pela Lei Complementar n\xC2" ...