lei nº 11684
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/04/2022 19:16 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 1662022 ... ( ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/02/2022 09:34 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 372022 ... ( ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/01/2022 19:53 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... ATO - 1372022 ... Código de ...
-
Acordao N° 1712308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação fazer. Fornecimento de medicamento não padronizado pelo sus. Litisconsórcio passivo necessário com a união. Iac 14/stj. Tema 1234/stf. Rejeição. Medicamento padronizado. Indicação off label. Requisitos preenchidos. Tema 106/stj. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Não provido. Sentença
- Acórdãos nº 3001027-22.2013.8.26.0483 de 23ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2022 23:37 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 172022 ... ( ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/04/2022 22:44 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP Nº 195, DE 25 DE ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/04/2022 21:09 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 1842022 ... ( ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/02/2022 16:54 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 612022 ... ( ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/04/2022 21:59 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 1722022 ... ( ...
- Acórdãos nº 2179456-46.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
-
Divisão de Contratos e Convênios
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/04/2022 23:18 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 1402022 ... ( ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 21:36 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP Nº 224, DE 28 DE ...
-
Acórdão Nº 1422833-17.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/04/2024
... : Raul Molin Junior (OAB: 51041/PR) ... : Cerealista Bom Fim Ltda ... : Gelson Francisco Sucolotti (OAB: 11684/MS) ... : João Batista Sandri (OAB: 12300/MS) ... : Luiz Henrique Espirito Santo Pinto ... EMENTA – AGRAVO INTERNO ... - PRELIMINAR DE ...
-
Processo nº 0147118-02.2005.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013 ... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:31 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÃRIO N.'º ...
-
Acórdão Nº 1404267-20.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 17/05/2023
... : Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) ... : Gelson Francisco Sucolotti ... : Gelson Francisco Sucolotti (OAB: 11684/MS) ... : João Batista Sandri (OAB: 12300/MS) ... Interessado : Arildo Espindola Duarte ... : Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) ... EMENTA - ...
-
Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/03/2022 14:20 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... Coordenadoria das Câmaras Cíveis ...
- Acórdãos nº 0518372-72.2008.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
-
Coordenadoria do FERJ
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/03/2022 22:38 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... Diretoria do Ferj ...
-
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/03/2022 22:51 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PORTARIA-GVP - 1062022 ... ( ...
-
Vice-Presidência
... Desembargador VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/03/2022 16:18 (VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ...