lei nº 11689 9 junho 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 9. Nos cálculos descritos nos itens 7 e 8 deste ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Lahr, João Luiz Junho ...
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Acórdão nº HC 182562 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CPP, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.690⁄2008. EIVA RELATIVA. ARGUIÇÃO INOPORTUNA ... Lei nº 11.690, que entrou em vigor a partir de 9 de agosto de 2008, introduziu algumas ... "3. A Lei nº 11.690, de 9 de junho" de 2008, alterou a redação do art ... 212 do C\xC3" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 9 / SANDRO JOSÉ DA SILVA / 17.980.930–1 / ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... de São Paulo, no período de 12 a 15 de junho ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2.9.2. - O candidato deverá arcar, exclusivamente, ... de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ... RESOLUÇÃO UNESP Nº 23, de 02 de junho de 2020. Dispõe ... sobre a criação, a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2.9.2. - O candidato deverá arcar, exclusivamente, ... de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ... RESOLUÇÃO UNESP Nº 23, de 02 de junho de 2020. Dispõe ... sobre a criação, a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 09 / 66.169.793–9" / 22901920829 / Não possui o tempo de ... experi\xC3" ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... OLESIO JUNHO , RG.: 15117458, PROFESSOR DE ENSINO ... MÉDIO E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ANDRE RICARDO PONCE DOS SANTOS, RG.: 30524380–9", , ... Professor de Ensino Superior ... Artigo 2\xC2" ... da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº ... 9.610, de 19 de ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... 9. Nos cálculos descritos nos itens 7 e 8 deste ... de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 31186577827 / 7,25 ... 9/ KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONÇALVES / ... publicado no DOE 123,de 26 de junho de 2021 ... Nome - RG - Inscrição -Turma ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... impossibilitem a transferência de dados ... 9. Somente será aceita uma inscrição por ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... junho ...
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Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação
... Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008, p. 60-61) ... RÉGIS FERRAZ ... Num outro ...
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Decisão da Presidência nº 96678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2008
... esta incorporada pela lei 11.719, de 20 de junho de 2008, a qual sendo lei penal mais benéfica ... Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJ de 8/9/06; HC nº 85.066/GO, Segunda Turma, Relator o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
terça-feira, 1º de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, ... e republicada ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
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Decisao Nº 0335448-50.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PECULATO. ARTIGO 312, CAPUT, DO CPB. 1) PLEITO PELA REFORMA DA DECISÃO QUE RECHAÇOU A PRELIMINAR DE CONEXÃO, QUANDO DO EXAME DA RESPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, ADEQUAÇÃO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS E DA CORTE CIDADÃ. FATO QUE NÃO SE ADÉQUA À NENHUMA DAS HIPÓTESES...
... 003.9.54965/2017, o qual teve como objetivo investigar ... valor integralmente, o que ocorreu entre Junho de 2015 até dezembro de 2016" (DESVIO - ... (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) ... V - que conceder, negar, arbitrar, ... -
Barra do mendes - Editais
... respondência LEI Nº 11.689 DE 09 DE JUNHO DE 2008 Art. 436 - O Serviço do Júri é ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
sábado, 26 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº ... 9.610, de 19 de ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Cumpra-se ... Salvador, 22 de junho de 2021 ... Luiz Fernando Lima ... ... Penal Brasileiro por fato ocorrido em 20/07/2008 ... R elata que requereu em 27/01/2020, o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... 18 de junho ...