lei nº 11700 13 junho 2008
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11700/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... 024-45); Davi Fernandes Diniz (CPF 447.369.558-13); Drielle de Oliveira Lindolfo Pereira Augusto ... o registro de débitos e infrações até junho de 2019 (Peça 24); (b) veículo sob a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-38.2010.5.20.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Arruda, 6ª Turma, DEJT 24/08/2012); RR-142700-13.2009.5.08.0203 (Rel. Min. Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 10/08/2012); RR-11700"-17.2009.5.04.0811 (Rel. Min. Pedro Paulo Manus, 7\xC2" ... seu contrato de trabalho perdurou de 17/10/2008 a 01/07/2010, quando foi despedida sem justa ... ção dada pela Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010, dispõe que: ... § 7o No ato de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de Leilão Nº 01 2023 INDEA MT Definitivo
... efetuada entre os dias 22 de maio a 02 de junho de 2023, mediante obrigatório ... agendamento ... NIY 1556 ... 2008/2008 ... Branca ... 9BD15802786129899 ... Dor. José ... Fragelli, nº 11700 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... {word-spacing:12.894000px;}.ws997{word-spacing:13 ... , CANTO DO FORTE, PRAIA GRANDE, SP , CEP 11700-170, NA SITUACAO DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ... ALTERACAO: 18/03/2008 NIRE - 35213565781 - N. DA AL TERACAO: 85470/08-9 ... AR T 1052 DO CODIGO CIVIL DREI 63 DE 11 DE JUNHO DE 2019 NIRE - 35227759001 - N. DA AL TERACAO: ...
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Rio Branco
... Data da assinatura: 13 de janeiro de 2020 ... Assinam: GEDEON SOUSA ... da RDC Nº 29, de 30 de junho de 2011, da ANVISA; ... Art. 2º - DESIGNAR o ... nº. 1.698, de 04 de abril de 2008 e suas alterações ... Considerando os ... DA SILVA MARTINS 104,000 N 66,000 20,000 11700 N 39 0 ... 50104 JOISSE FERNANDES DE AMORIM ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 83.416, DE 22 DE JUNHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... adicional por tempo de serviço relativo a 13 (treze) anuênios e 5 (cinco) ... quinquênios, ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11700/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E ...
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Eventos Funcionais
... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... PERÍODO: de 13/10/2016 até 20/10/2016 ... DESTINO: Pariconha, ... Protocolo 278799 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11700/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ... 3º, II, b) da Lei nº 7.159 de 18 de junho de 2010 ... Art. 2º - São objetivos da ...
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Eventos Funcionais
... BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº ... 400g 2194 27,35 60.005,60 ... (13) Espessante alimentar a base de amido de milho ... no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro de ...