lei nº 6514
- Acórdão Nº 0703504-07.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
- Acórdão Nº 0716146-46.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
- Decisão monocrática Nº 52141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
- Da segurança e da medicina do trabalho
- Acórdão Nº 0729486-28.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-12-2022
- Acórdão Nº 0711150-68.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2023
- DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- Acórdão Nº 0711721-44.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
- Acórdão Nº 0720614-87.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-08-2020
- Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Acórdãos nº 1042212-64.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 2 de Agosto de 2019
- Acórdão Nº 0728600-92.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2021
- Acórdão Nº 0728764-33.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2020
-
Acórdão Nº 0004614-68.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-06-2017
... encontrar amparo legal no art. 10, inciso I, art. 11 e art. 12, §1º, da lei ... n. 6514 de 23 de setembro de 2004 (LEI DE PROMOÇÕES DOS ... OFICIAIS E PRAÇAS DA PMAL) ... 11 O pleito da pensionista era de que, diante da promoção ...
- Artigos 189 a 223
- Acórdão Nº 5003497-62.2022.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-02-2024
- Acórdãos nº 2204251-87.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Noviembre de 2017
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
- Acórdãos nº 1030024-73.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Octubre de 2017
- Acórdão Nº 0016868-92.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-10-2023
- Roteiro para elaboração de laudo pericial
- Acórdão Nº 0080863-60.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-11-2018
- Acórdão Nº 0309804-22.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
- A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
- Acórdão Nº 0724667-82.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-05-2021