lei n º 8913 12 julho 1994
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9503 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... 29101.12.362.2010.2196 F ... Formação continuada e ... Julho até Agosto - 4º Bimestre/2017 ... Lei LRF, Art ... 245 dias, no período de 1º de fevereiro de 1994 a 9 de outubro de ... b) 243 dias, contidos no ...
-
Eventos Funcionais
... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o ... sistema ... EMATER, pelo período de 06.12.2021 até 05.01.2022 ... Esta Portaria entra em ... 02 mês(es) e 3 dia(s), no período de 01/03/1994 a 03/05/2006, ... prestados à CAMPANHA NACIONAL ... Protocolo 626056 ... PORTARIA/SESAU Nº 8913/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... “a” a pedido, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,WARLESON DIAS BRANDÃO, MASP 1124327-6, ... Solanda Steckelberg Silva – Presidente ... 12 178742 - 1 ... Instituto de Estadual do ... Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de ... Transp Md Anderson Ltda ... CNI-8913 L024379528 686-61 14/02/2011 19:00 ... Transp ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9407 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2017
... 4º Revoga-se o Decreto nº 8.618, de 8 de julho de 1996 ... Campo Grande, 11 de maio de 2017 ... n.º 8.934 de 18 de novembro de 1994, no art. 7º, inciso III, alínea b e art. 32, ...
-
ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 24, referente à sessão realizada em 25 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 11. Data da Sessão: 1/8/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na ... 3º da Lei 8.911/1994, com posterior transformação em VPNI; ... ACÓRDÃO Nº 8913 ...
-
ATA Nº 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 (*)
... 24, referente à sessão realizada em 25 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 11. Data da Sessão: 1/8/2023 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na ... 3º da Lei 8.911/1994, com posterior transformação em VPNI; ... ACÓRDÃO Nº 8913 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 ... de janeiro de 2002, e 8.666, ... 1.0139 de 31 de julho de 2014 ... CAMPO GRANDE-MS, 21 DE NOVEMBRO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
... Deliberação nº 2, de 22 de julho de 2020, que publica a classificação das ... do Exército, no período de 7 de março de 1994 a 30 de novembro ... de 1994, para fim de ... , 32694, 32695, 32696, 32697, 32698, 32699, 8913, 32706, 32739, 32750, ... 32754, 32755, 32763, ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... 037,10 792.201,81 0,00 2918,73 0,00 3.621.916,12 ... TOTAL GERAL 77.349 452.425.552,55 ... TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Vanessa Cristina Da Silva / Lote: 23 ... julho" de 2016. Capítulo III - Da Competência - Art. 3\xC2" ... 4992 2015 José Vitor Emídio OQZ-8913 Indeferido ... 4996 2015 Wanderley Luíz Bonela ...