lei n º 8913 12 julho 1994
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, § 3°, da Lei 8.443/1992; 9.2. julgar ... 48 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 286 do Regimento Interno ... 2º, Lei 8.911/1994), por proporcionar acréscimos aos proventos de ... ACÓRDÃO Nº 8913/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9545 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2017
... julho de 2008; e nº 3.855, de 30 de março de ... Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 ... 06. Processo nº 33/005.054/2017 ... Nome: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... LEI Nº 5.010, DE 12 DE JUNHO DE 2017 ... Dá nova redação ao § ... 46 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ... LTDA – Período: 08.06.1993 a 08.02.1994 – Tempo ... de Contribuição: 241 (duzentos e ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... ) (I) 2.612.865.181 2.612.865.181 321.926.737 12,32 3.130.478.240 119,81 -517.613.059 RECEITAS ... 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9279 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2016
... 25684-E de 12-8-2013 ... Sujeito Passivo: Tecnoeste Máquinas ... em que informou que o balancete de julho ... será encaminhado ao mesmo para emissão de ... HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995 AZUL HRB6556 MS JC25ERS26663 ... HONDA/CG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9523 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2017
... “Art. 12-A. Constatado, com base nas informações ... X, XII e XV do Decreto nº 10.433 de 24 de julho de 2001 e considerando a ... decisão na Reunião ... do Contrato N° 0212/2017/FCMS N° Cadastral 8913" ... Processo: 69/100.404/2017 ... Partes: A FUNDA\xC3" ... de 1º de novembro de 1994 a 25 de julho de 1995 ... II – 704 dias, ...
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Atos e Despachos do Governador
... 12.368.0010.1200000201236800103565 IMPLEMENTAÇÃO ... ambos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 ... – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS ... de 1994; e dá outras providências; ... CONSIDERANDO a ...
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Sec. de Estado da educação
... 153, inciso VI, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991; ... b) DECIDE-SE pelo ARQUIVAMENTO da ... , de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho ... de 1994; e dá outras providências; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9274 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2016
... 023/2013, ... por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22 setembro ... de ... AVE AVENIDA NOVE DE JULHO, 2135 - CTO CENTRO - FATIMA DO SUL - MS ... Auto ... nascida aos 27 Set 1994, Inscrita no CPF N. 057.037.151-13, conforme ...