lei nova dos estagiarios
-
Inventando uma clínica possível: acompanhamento remoto de usuários de saúde mental na pandemia de Covid-19
Este artigo é um relato de experiência de Residentes de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva, acerca do trabalho remoto efetuado durante a pandemia da Covid-19 em um serviço público especializado de atenção à saúde mental em Porto Alegre-RS. Como medida de enfrentamento, o município restringiu o funcionamento dos serviços de saúde mental, de modo que grupos e...
... nova doença denominada COVID-19 ou coronavírus, responsável por afetar ... sociais e terapeutas ocupacionais, além de receber todo ano estagiários de psicologia e residentes de saúde mental e saúde mental coletiva de ... -
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores
... I - os estagiários; e ... II - os servidores cujo teletrabalho não seja possibilitado em ... período o servidor deverá elaborar nova proposta, para o período seguinte, e submeter à chefia, sob pena de ...
-
Decisão da Presidência nº 971094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2016
... , com vistas ao atingimento de um objetivo e/ou à adequação a uma nova realidade normativa estatuída pela disciplina normativa permanente ... O ... ao Estado do Paraná, nos casos de professores voluntários e estagiários, porque, ao modificar sua interpretação sobre os requisitos para ...
-
Acórdão Nº 0021590-64.2019.5.04.0411 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Por maioria, vencida a Exma. Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, Banco do Estado do ... estagiários, do salário de ingresso do pessoal de escritório, na proporção das ... -
Decisão da Presidência nº 1183389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... , com vistas ao atingimento de um objetivo e/ou à adequação a uma nova realidade normativa estatuída pela disciplina normativa permanente ... O ... ao Estado do Paraná, nos casos de professores voluntários e estagiários, porque, ao modificar sua interpretação sobre os requisitos para ...
-
Decisões Monocráticas nº 1183389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... , com vistas ao atingimento de um objetivo e/ou à adequação a uma nova realidade normativa estatuída pela disciplina normativa permanente ... O ... ao Estado do Paraná, nos casos de professores voluntários e estagiários, porque, ao modificar sua interpretação sobre os requisitos para ...
-
(Continuação do Caderno XXII)
... Com efeito, a Lei n. 13.467/2017 deu nova redação ao art. 775, da CLT, para – à feição do art. 219, do CPC ... 8.906/94, art. 8.º); b) estagiários (idem, art. 9.º) ... Discute-se, ainda, na doutrina e na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010107-11.2013.5.06.0017), 31-01-2019
RECURSO DO RECLAMADO - MULTA CONVENCIONAL - CLÁUSULA PENAL - APLICAÇÃO DO ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL - POSSIBILIDADE -Na esteira da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a multa estipulada em norma coletiva, por possuir natureza de cláusula penal, não pode ultrapassar o valor da obrigação principal. Aplica-se analogicamente ao caso o art. 412 do Código Civil. Inteligência da OJ n.º 54 da
... da reclamante era entre 15/30min para alimentação; QUE os estagiários eram vinculados a coordenadores e gerentes de caixa; QUE com relação a ... nº 449 de 2008, posteriormente convertida na Lei 11.941/2009, dando nova redação ao artigo 43 da Lei nº 8.212/91. Em face de tais alterações ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001899-75.2017.5.07.0015), 2019-11-04
... IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá ... -se a informar que a INTENÇÃO do Sindicato era excluir os estagiários do percebimento de tais direitos, ainda que não fossem dadas outras ...
-
Acórdão Nº 0021311-84.2019.5.04.0021 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ... que as convenções coletivas juntadas aos autos dão aos estagiários direito ao piso salarial convencional. Cita precedentes, bem como o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000061-71.2015.5.07.0014), 2016-07-20
... no curso do estagiário para orientar e supervisionar 10 estagiários simultaneamente" ... No caso dos autos, o grupo de estagiários, dentre ... que os horarios não eram ultrapassados, uma vez que chegaria uma nova turma para trabalhar; que o depoente não chegou a trabalhar mais de um ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001224-10.2015.5.07.0007), 2018-03-12
... , a saber, o documento referente à seleção pública para estagiários educadores do projeto e-jovem adunados ao processo (ID. b55847a), que o ... De acordo com o Artigo 1º da nova Lei, "estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ...
-
Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... XI – ixar o valor das bolsas devidas aos estagiários; ... Marcelo José Soares 233 ... XII – exercer outras ... após a promulgação da vigente Constituição, porém anterior à nova Lei Complementar do Ministério Público da União, e consequente ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... entre Estados da Federação, e que somente seriam atenuados com a nova disciplina introduzida pela Lei Complementar 87, de 1996. Essa mesma obra, ... de 18 profissionais, advogados e consultores, incluindo-se os estagiários. Além de Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira e Antonio ...
-
Introdução
... doravante verticalizadas, é possível observar que as cortes são a nova arena política da contemporaneidade, 10 “quase todas as questões de ... há anos, repassando o trabalho decisório a assessores e estagiários, enfim, engolfados por suas tarefas, e incapacitados de se debruçarem ...
-
Acórdão Nº 0020240-52.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-11-2017
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... por unanimidade de votos, apreciando o item 16) ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS E MENORES, remeter a apreciação à análise conjunta com o pedido ... tributária, é manifesta a inconstitucionalidade da instituição de nova ... -
Is legal education alienating?/O ensino juridico e alienatorio?
... Estagiarios devem cumprir as tarefas designadas pelo defensor responsavel pelo ento de pessoas interessadas em propor nova acao. Seguem, assim, a divisao interna de trabalho da Defensoria, visto ...
-
Acórdão Nº 0020690-84.2020.5.04.0334 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ão, estabelecidas para jornadas de 6 horas, também para os estagiários, enquadrando-se a reclamante, que cumpria carga horária de 6 horas ... NOVA: ... RECURSOS ORDINÁRIO DO RECLAMADO ... DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO ... -
Acórdão Nº 0020864-91.2020.5.04.0561 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... o fato de o banco ser autorizado a passar a pagar aos estagiários como "pessoal de portaria" após 01.09.2019, pois além de dissociado da ... , sobre os pisos salariais, tenho interpretação diversa quanto à nova previsão a respeito da bolsa do estagiário. Em que pese a nova cláusula ... -
Acórdão Nº 0021227-31.2019.5.04.0006 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO para determinar ... , é perfeitamente aplicável a prescrição trabalhista aos estagiários; 9) não há falar em declaração de unicidade para afastamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-66.2016.5.06.0009), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. - O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condiç
... Desta feita, a contratação de estagiários deve se pautar, minuciosamente, na Lei nº 11.788/08, caso contrário a ... Ademais, com a nova redação da Súmula nº. 422 do TST, as hipóteses de não conhecimento ... -
Decisão da Presidência nº 970490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... manteve a matrícula dos alunos 'professores voluntários ou estagiários', mesmo ciente de que não atendiam aos requisitos para a participação ... em vista que o julgado recorrido foi publicado antes da vigência da nova codificação processual ... Publique-se ... Brasília, 18 de setembro ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , tendo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se adaptar à nova regulamentação, inclusive no tocante à formação profissional ... ão Pública e as instituições de ensino podem aceitar, como estagiários, alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino público ...
-
A ética na advocacia e o inesperado
... os automóveis por outros mais novos; se fosse muito, comprava casa nova e faria alguns investimentos para preservar o capital e o novo padrão de ... No prédio trabalhavam vários estagiários e funcionários. Ao identificar-se na chegada, foi recebido por todos com ...
-
Acórdão Nº 0020282-96.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-09-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. Comprovadas nos autos as tentativas de negociação e não logrando êxito a autocomposição dos interesses coletivos, tem as partes a faculdade de ajuizar ação de dissídio coletivo. A exegese do texto constitucional é no sentido de que o poder constituinte derivado consagrou mera faculdade ao tratar do consenso das partes
... DE DESCONTO DE CHEQUES; PARÁGRAFO 2, 17) ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS E MENORES; 17 E 80 (ANÁLISE CONJUNTA), 18) CONTRATO DE EXPERIÊNCIA; ... Histórico: nova ...