leilão judicial porto alegre
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Atos administrativos, AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública Internacional 0003/2022 Processo 21/1300- 0007165-2 Ob
... Leilão Eletrônico 0013/2022 Processo 22/1203-0004421-7 ... Lote 01: OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43 ... Pregão Eletrônico ... Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas ...
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Justiça digital e o futuro da competência territorial
O presente artigo tem como objetivo principal relacionar a implementação do juízo digital com a competência territorial. Considerando os efeitos que a tecnologia ocasionou nos hábitos hodiernos, bem como a compreensão que o estudo do direito se compreende dentro de uma ciência social, é fato que o avanço tecnológico proporcionou alterações no meio jurídico. Assim, é inegável que atualmente o uso...
... Porto Alegre/RS ... Marco Antônio Rodrigues ... julgar o mérito de eventual processo judicial instaurado, levando em consideração as pessoas ... Ademais, o leilão ... 31 MOREIRA, José Carlos Barbosa. A ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 235, DE 27 DE JULHO DE 2021. Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 1
... administrativa e, sendo inexitosa, a judicial. DO LEILO DE BENS Art. 7 O CRD receber a ... Art. 9 Dentro do municpio de Porto Alegre a remunerao por quilometragem excedente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5048508-39.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... ção fiscal, indeferiu a suspensão do leilão aprazado para 13 de outubro de 2020, nos ... ção fiscal ou em qualquer outra ação judicial ... Parágrafo único. Em caso de bens ... 783 do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre/RS, de propriedade do Sr. Afif e seu ...
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Acórdão Nº 0037300-12.2009.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
LEILÃO DECLARADO NULO POR FATO DA JUSTIÇA. DESPESAS E HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. RESPONSABILIZAÇÃO DO DEVEDOR. INVIÁVEL. É inviável a responsabilização do devedor pelo pagamento dos honorários do leiloeiro e das despesas do leilão declarado nulo por fato da Justiça.
... LEILÃO DECLARADO NULO POR FATO DA JUSTIÇA. DESPESAS E ... ° 2 do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, declarado nulo ... Intime-se ... ... Ademais, é consabido que a alienação judicial de bem penhorado exige o cumprimento de ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL 0966/2021 Objeto: Aeronave- avião monomotor turboélice
... Fcil, unidade no Shopping Bourbon Wallig, Porto Alegre - RS. ABERTURA: 03/01/2022, s 09h ... Grande do Sul, em cumprimento de deciso judicial. ABERTURA: 14/01/2022, s 09h PROCESSO : ...
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Acórdão Nº 627106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito processual civil e constitucional. sistema financeiro da habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário não provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... efetivo controle judicial em ao menos uma de suas fases, pois o devedor é ... leilão do imóvel hipotecado, e, efetuado este, expede ... processo e tutela de urgência, Porto Alegre, Editora Sérgio ... Antonio Fabris, 1994, ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0539/2021 Objeto: Equipamentos para informática; equipamentos/materi
... de Trabalho e Assistncia Social - STAS, em Porto Alegre/RS (04 Postos). A Diretora do ... Santo ngelo/RS, em cumprimento de deciso judicial. A Diretora do DELIC/CELIC, decide pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... liminar para suspender a realização do leilão do controle acionário da CORSAN, aprazado para ... Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre indeferiu o pedido de tutela de urgência ... de mecanismos de denúncia e reparação judicial e extrajudicial ... Com base em tais premissas, ...