leilão judicial porto alegre
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0668/2022 Objeto: Equipamentos/ materiais p/instalações elétricas. AB
... Complexo Administrativo do Estado - CAE em Porto Alegre/RS ... ABERTURA: 26/07/2022, às 09h ... do Sul/RS, em cumprimento de decisão judicial ... ABERTURA: 02/08/2022, às 09h PROCESSO: ... AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL ... Leilão Eletrônico 0010/2022 Processo 21/1300-0009430-0 ...
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A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... édito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa”. Já o parágrafo único do ... O art. 23 da LEF (ao prever só o leilão" judicial) não obsta que a Fazenda faça alienaç\xC3" ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9130/2021 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para
... Santa Maria/RS, em cumprimento de deciso judicial. ABERTURA: 02/06/2021, s 09h PROCESSO: ... da Fundao Proteo Especial - FPERGS, em Porto Alegre/RS e Taquari/RS. A Diretora Substituta ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9285/2021 Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de arb
... prdio localizado na Rua Joo Alfredo, 443, Porto Alegre, RS, futuro local de instalao da Escola ... Santa Maria/RS, em cumprimento de deciso judicial. ABERTURA: 05/10/2021, s 09h PROCESSO: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5048513-61.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... Em adição, afirma que a alienação judicial dos imóveis representa ofensa aos princípios da ... ção tempestiva acerca do edital de leilão. Também impugna o laudo de avaliação, e alega ... 904 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e ...
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O direito ao esquecimento na internet
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019. p.21-23 ... seu imóvel, nos anos 1990, foi levado a leilão para pagamento de dívidas com a previdência ... a ser quitado de modo a evitar a venda judicial. Foi rejeitado o argumento da Google de que ...
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Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... Pública, antes de publicado o edital de leilão, o juiz, ouvida a outra parte, nomeará avaliador ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão Nº 0022236-17.2017.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
... VALOR AO EXEQUENTE E DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DO BEM PENHORADO, ATÉ A SEGUNDA ORDEM. Presentes ... em tramitação na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, ficando vedada ainda a realização do ... e exclusivamente para sustar a venda judicial, e não para liberar o bem penhorado, cuja ...
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Legislação Complementar
... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Pública, antes de publicado o edital de leilão, o juiz, ouvida a outra parte, nomeará avaliador ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , redundaria em prejuízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na ... de plano de saúde, havendo condenação judicial, o direito de regresso dever ser buscado em ... instrumento contra decisão que designou leilão judicial do bem imóvel sede da associação ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ... ou o local, dia e hora de realização do leilão, se bem móvel; (Redação dada pela Lein ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 07 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Resoluç
... os equipamentos usados adquiridos via leilão; ... Nota 01 - A definição dos valores de ... depósito judicial ou bancário, no valor constante no "auto de ... Porto Alegre, 15 de dezembro de 2023 ... ERNANI POLO ...
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Prefeituras do Interior
... da manhã, realizará Leilão Público de bens ativos imobilizados do io da ... Destilaria Autônoma Porto Alegre LTDA. – em recuperação judicial, ...
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Acórdão nº 50000922120208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... de ato jurídico anterior (adjudicação judicial de 50%), no momento da inscrição da garantia, ... que qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e ...