leilão judicial porto alegre
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLS - 1001251-45.2022.5.00.0000)
... peticionante que “ o ora requerente, no Leilão que ocorreu dia 20 de dezembro de 2022, arrematou ...Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre . Fica vedada provisoriamente, até a ... a intenção de modificar a decisão judicial que cumpre a decisão do TST e “ganhar tempo” ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
...Porto Alegre, RS, Brasil. . Giovana Lima Michelon . ...] pelo Município, que serão alienados em leilão ou diretamente utilizados no pagamento das obras ... ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade ... -
Prática registral no RTD
... 15.266 02/01 2º RTD Porto Alegre Notificação R-11.950 Lv B-48 . 15.267 ..., também, por efeito de sentença judicial (art. 164 da LRP). . Apresentados quaisquer dos ... fiduciária, independentemente de leilão, hasta pública ou qualquer outra medida judicial ...
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Justiça digital e o futuro da competência territorial
O presente artigo tem como objetivo principal relacionar a implementação do juízo digital com a competência territorial. Considerando os efeitos que a tecnologia ocasionou nos hábitos hodiernos, bem como a compreensão que o estudo do direito se compreende dentro de uma ciência social, é fato que o avanço tecnológico proporcionou alterações no meio jurídico. Assim, é inegável que atualmente o uso...
...Porto Alegre/RS. . Marco Antônio Rodrigues ... julgar o mérito de eventual processo judicial instaurado, levando em consideração as pessoas ...Ademais, o leilão . 31 MOREIRA, José Carlos Barbosa. A ... -
A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
..., Hans, “Teoria Geral das Normas”, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1986, ...leilão de energia elétrica realizado em 19 de dezembro ... coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso. . Ensina o ...