leilão judicial porto alegre
-
Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Pública, antes de publicado o edital de leilão, o juiz, ouvida a outra parte, nomeará avaliador ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Acordão nº 0063300-19.2004.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PENHORA SOBRE VEÍCULO. Da análise dos presentes autos. tem-se que o veículo apreendido é o único bem dos sócios da reclamada que foi possível localizar, sendo todas as demais tentativas de penhora de bens, no presente feito, completamente infrutíferas. Desse modo, merece prosperar a pretensão da exequente, no sentido de que o proprietário do bem apreendido, sócio...
... Juíza da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Sonia Maria Pozzer, sendo agravante ALINE ... Guinchos Ltda., seja indicado leiloeiro judicial para a retirada do veículo de depósito, sendo esignadas datas para a realização de leilão judicial e atualizada a conta geral da fl. 217 ... -
Legislação Complementar
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... Pública, antes de publicado o edital de leilão, o juiz, ouvida a outra parte, nomeará avaliador ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... para o embasamento de uma decisão judicial ... Vistoria : segundo a NBR — 14653-1: ... ª LIÉGE PURICELLI PIRES, — Porto Alegre, 25 de outubro de 2018 ... ? TRIBUNAL ... IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO. INDENIZAÇÃO ... ACESSÕES. AVALIAÇÃO. PERITO ...
-
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... 911.479 de execuções civis de título judicial estavam suspensas ou pendentes de resolução 6 ... Art. 881. A alienação far-se-á em leilão judicial se não efetivada a adjudicação ou a ... Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 42 ... 56 ...
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... despejam na praia, para serem vendidos em leilão, os inocentes pretos tão dignos de melhor ... , foi vendida e trazida ao Brasil, para o porto de Recife, principal centro produtor de açúcar ... seu marido, a família mudou-se para Porto Alegre (RS), onde nasceu, em 1833, Augusto. No ano ... e iniciar o processo de reconhecimento judicial do registro civil de Ana Maria de Jesus Ribeiro ...
-
Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... judicial" ... O inciso IX do art. 515 arrola dentre os t\xC3" ... máquina judiciária, com avaliação e leilão. Em consonância com o princípio da razoável ... Baptista da. Sentença e coisa julgada. Porto ... Sentença e coisa julgada. Porto Alegre ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ; III — convite; IV — concurso; V — leilão’. No § 4º, está dito que ‘concurso é a ... e por intermédio de sentença judicial emanada do poder judiciário ... Considerando ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre, ano 21, n. 246, p. 7-17, jun. 2004 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , a servidora:Masp 0455381 - 4, ERIKA SILVA PORTO, a partir de 02/07/2023 ... ATO Nº 149 – ... judicial exarada nos autos do processo nº ... Lavras, Ouro Fino, Pouso Alegre, São ... Lourenço, Três Corações, Varginha e ... I - O Sistema de Leilão de Veículos aceitará apenas documentos ...
-
Direito Processual Civil
... (OAB/Exame XXXV) Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ... que pretende dar seguimento aos atos de leilão e recebimento do crédito ... Diante de tal ...
-
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... determinado bem sobre o qual há ação judicial fundada em direito real. Essa modali-dade de ... prosseguindo-se a execução i scal com o leilão" do bem e o pagamento do credor tributário ... J\xC3" ... 41, 2013, Porto Alegre: HS Editora ... ______. A aplicação da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5028615-62.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... , indeferiu pedido de suspensão de leilão a ser realizado nos autos da Execução de ... 27), solicite-se à 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, nos autos do processo n ... Juízo em que ocorrida a alienação judicial do bem penhorado por meio da destinação do ...