leilão judicial porto alegre
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5028615-62.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... , indeferiu pedido de suspensão de leilão a ser realizado nos autos da Execução de ... 27), solicite-se à 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, nos autos do processo n ... Juízo em que ocorrida a alienação judicial do bem penhorado por meio da destinação do ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 30 dias do mês de novembro de 2023, às
... Santos, nº 1145, apartamento 303, Bloco 9, Porto Alegre, matriculado sob o nº 55569 do Registro ... solicitou que a situação do processo judicial de cobrança de condomínio conste no edital de ... licitatório, na modalidade de leilão, via CELIC/SPGG ... DOAÇÃO AO ESTADO ... 9) ...
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Acórdão Nº 556520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito Processual Civil e Constitucional. Sistema Financeiro da Habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... efetivo controle judicial em ao menos uma de suas fases, pois o devedor é ... após o leilão, pode levar ao Poder Judiciário suas eventuais ... Porto Alegre, Editora Sérgio Antonio Fabris, 1994, ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de ... ção de commodities , ajuizou ação judicial contra a Petrobras Transporte S.A., requerendo a ... participação indireta da Huawei em seu leilão da tecnologia 5G, para fornecimento de ... Boletim de Conjuntura NERINT, Porto Alegre, v. 3, n. 9, p. 1-99, jun. 2018. Disponível em: ...
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Processo Penal
... prisão: Após a expedição do Mandado Judicial (art. 2º, § 5º, Lei n. 7.960/1989) ... : Os bens serão avaliados e vendidos em leilão público, depositando o valor apurado ou entregue ... : O juízo competente será o do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... e Direito da 15a Vara Criminal de Porto Alegre/RS ... ANTÔNIO ... , qualificado nos ...
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Acórdão Nº 0021536-02.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 06-09-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA. INVALIDADE DO EDITAL DE LEILÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEVIDA AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS. Relevância dos fundamentos adotados MM. Juízo Auxiliar de Execução desta Corte, quanto à incapacidade financeira e inércia do impetrante para o efetivo cumprimento das obrigações previstas desde a apresentação do Plano Especial de Pagamento...
... INVALIDADE DO EDITAL DE LEILÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEVIDA AVALIAÇÃO ... e designação de leilão para a venda judicial dos bens oferecidos para a garantia do pagamento ... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de setembro de 2021 (sexta-feira) ... -
Leis
... de determinação legal ou decisão judicial, somente poderão ser efetuados no salário do ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... Pública, antes de publicado o edital de leilão, o juiz, ouvida a outra parte, nomeará avaliador ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Do Condomínio Edilício
... Tanto a Lei 4.591/1964 (ao versar sobre o leilão extrajudicial – art. 63, § 3º) quanto o CPC ... a invalidação da aludida alienação judicial. (TJM T – Processo: RO 176201000823007 MT ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ...
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Decisão monocrática Nº 58175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... pelo Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo ... terreno objeto da lide em questão, cujo leilão estava designado para o dia 30.01.2023 ... o pedido liminar para sustar a venda judicial dos bens penhorados, além da decisão que ...