leis 6088
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Art. 27. Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nºs 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, ... ículo Ford Focus FC Flex, ano 2012, Renavam 00471396311, PLACA NZY 6088 foi comprado mediante fraude, haja vista que o próprio banco financiador ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-04-2019
... resultado caso seja clasAções - Lei nº 6.404/76, alteradas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-05-2018
... se regerá pelas disposições do presente Estatuto, pelas leis ... correspondentes e pelas disposições e regulamentações pertinentes ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 6088/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 009.652/2022-1. 2. Grupo I - ... %, referente ao reajuste concedido exclusivamente aos militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, posteriormente estendido aos servidores civis ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Casa de Leis para aprovação desse projeto ... PROJETO DE LEI Nº 990/2023 ... ALTERA A LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E A LEI ... Nº 6088, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO DO PROJETO RENDA ...
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Comissões Técnicas
... ágrafo único, alí- nea “a”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Ex positis, manifesto-me pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA ... , PRESIDENTE DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6088/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ... 70.900.606-8 ... designados, sem prejuízo das demais obrigações previstas em ... leis ou regulamentos: ... I - manter cópia e conhecer o contrato, edital e ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ... 70.900.199-0 JMX-6088 ... Pan Arrendamento Mercantil S.A. 2682287000102 ... 70.900.606-8 ... designados, sem prejuízo das demais obrigações previstas em ... leis ou regulamentos: ... I - manter cópia e conhecer o contrato, edital e ...
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nº 2000.38.00.010893-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Agosto de 2001
... 3. São inconstitucionais as majorações objeto das Leis 7.787/89, 7.894/89 e 8.147/90 (R.E. 150.764-1/PE, Rel. em. Min. Marco ...
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Pregão Eletrônico nº 004/2019
... 003/2019-FME ... Pelo presente aviso e em cumprimento s Leis n. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alteraes e os Decretos n. 5.450/05 e ...