leis de newton formulas
-
Acórdão Nº 0047229-42.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... Newton Janke (Apel. cív. nº 2010.068966-3, de ... 'Art. 4º - Os elementos das fórmulas de que tratam os itens do artigo anterior, serão ... Teoria da divisibilidade das leis". Inconstitucionalidade parcial. 4. O IPTU é exig\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0000361-13.2013.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... fórmulas do processo os policiais militares ... Newton Trisotto j. 17.09.2015; 6ª T ... 240; DELMANTO, Roberto et al. Leis penais especiais comentadas. 2ª ed ...
- Acórdão Nº 5075722-42.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2022
-
Breve análise da teoria republicana contemporânea aplicada à argumentaçóo parlamentar
1. Colocação do tema. 2. Níveis de racionalidade argumentativa no processo legislativo. 3. Abordagem contemporânea do republicanismo. 4. Espaço público e contestabilidade. 5. Conclusões. Referências Bibliográficas:
... para o âmbito da política, moldando as leis de acordo com a dinâmica da oferta e da procura ... Imprescindível, portanto, que hajam fórmulas garantidoras de um proceder legislativo ... In: Pensar a república (org.: Newton Bignotto). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002 ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... define, fixa critérios e consolida as Leis que ... instituíram Eventos e Datas ... que seria gasto com fórmulas infantis. Diante disso, resta clarividente que a ... Conservatório Brasileiro de Música com Newton Pádua e H. J ... Koellreutter, que o introduziu ...
-
Acórdão Nº 0028729-93.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... 87/1996, (alterada pelas Leis Complementares Federais n. 92/1997, 99/1999, ... 2008.077842-0, sob relatoria do Des. Newton Trisotto, ocasião na qual a douta maioria ... Uma das fórmulas encontradas para isso foi justamente colocar a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004594-12.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2023
... enfrentou a questão somente quanto às Leis ns 115/01 e 35/96, olvidando que relativamente ... 2001.016846-4, Rel. Des. Newton Trisotto, em 27-5-2002; idem AC n. 2010.053349-0, ... 4º - Os elementos das fórmulas de que tratam os itens do artigo anterior, serão ...
- Acórdão Nº 0019821-13.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
-
Acórdão Nº 0047245-93.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... de cálculo do tributo deveria observar as leis anteriores ao referido Decreto, ou seja, a mesma ... "Art. 4º - Os elementos das fórmulas de que tratam os itens do artigo anterior, serão ... 2011.075319-8, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Câmara de Direito Público, ...
-
Apocalipse, exceção, violência
Com o presente artigo pretendemos refletir sobre o caráter originalmente violento do direito e da política que o realiza. Para tanto, o tema é abordado a partir do paradigma do estado de exceção pensado por Carl Schmitt e retomado por diversos outros autores, entre os quais se destacam Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Objetivamos demonstrar que o ordenamento jurídico é violência qualificada...
... do estado de exceção, traduzindo as fórmulas vazias do ... que tal “razão” não se determina pelas leis, mas, ao contrário, as determina. Segundo ... BIGNOTTO, Newton. Soberania e exceção no pensamento de Carl ... - Acórdão Nº 0302885-54.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-05-2022
-
Acórdão nº 50104866220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. EC 87/15 E CONVÊNIO ICMS Nº 93/2015. NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR. TESE ASSENTADA PELO STF NO RE 1287019 (TEMA 1093) E NA ADI 5469. COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS. VIABILIDADE DA RESTITUIÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIA PRECATÓRIO. 1....
... por meio da aplicação das seguintes fórmulas: ... ICMS origem = BC x ALQ inter ... ICMS ... mesma solução em relação às respectivas leis dos estados e do Distrito Federal, para as quais ... ível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em: 03-04-2019) ... -
Acórdão Nº 0001332-35.2010.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2020
... 2010.086624-1, rel. Des. Newton Trisotto, j. 7.6.11). ... [ ... ] (AC ... ipisis litteris nas listas anexas das leis, é cabível a interpretação extensiva para ... ", "tarifa manutenção c/c varejo"; "fórmulas de tar. PJ - migr. Band." e "tarifa ...
-
Acórdão nº 1.0290.14.011533-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ARGUIÇÃO RESOLVIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA - PRECLUSÃO - SENTENÇA - EXAME DOS PEDIDOS INICIAIS - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - MEDIDA LIMINAR - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ILÍCITOS - CONSERTO DE VEÍCULO NOVO - DEMORA EXCESSIVA - FALTA