leis de newton no cotidiano
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Acórdão Nº 5018232-80.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... MASSIVO DE AES IDNTICAS, COMUNS NO COTIDIANO FORENSE. AUSNCIA DE ELEMENTOS SLIDOS A RESPEITO ... (RU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) Certifico que este ... das instituies, do Direito e das leis; ( ... ) VII -aconselhar o cliente a no ingressar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3232700-58.2007.5.09.0006)
... Newton Dorneles Saratt ... Leis" do Trabalho preceitua que: ... \"§3º \xC3" ... desempenhar as atividades habituais do cotidiano ... - A autora está apta para o ...
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Acórdão nº 1.0105.12.012106-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - VEÍCULO NOVO - AQUISIÇÃO SEGUIDA DA APRESENTAÇÃO DE DEFEITOS - REITERADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - SOLIDARIEDADE DA FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA - PROBLEMAS SANADOS - INVIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO BEM OU DO RESSARCIMENTO DO PREÇO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO- CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS...
... 11.001701-2/001, Relator o Desembargador NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, 13 Cmara Cvel, julgamento em ... a livre concorrncia, imprescindvel que as leis de proteo ao consumidor ganhem maior expresso em ... extrapola o grau de mero aborrecimento cotidiano. Em observncia aos princpios da proporcionalidade ... -
Acórdão nº 1.0105.12.012106-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - VEÍCULO NOVO - AQUISIÇÃO SEGUIDA DA APRESENTAÇÃO DE DEFEITOS - REITERADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - SOLIDARIEDADE DA FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA - PROBLEMAS SANADOS - INVIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO BEM OU DO RESSARCIMENTO DO PREÇO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO- CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS...
... 11.001701-2/001, Relator o Desembargador NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, 13 Cmara Cvel, julgamento em ... a livre concorrncia, imprescindvel que as leis de proteo ao consumidor ganhem maior expresso em ... extrapola o grau de mero aborrecimento cotidiano. Em observncia aos princpios da proporcionalidade ... -
Decisão Monocrática Nº 0300267-49.2019.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-02-2023
... ser corrigidas pelos índices previstos nas leis previdenciárias pertinentes, quais sejam: até ... 2008.067885-2, Des. Newton Janke; 3ª CDP, AC n. 2007.007446-0, Des. Rui ... repercutam, ainda que minimamente, no cotidiano profissional - justificam o benefício. A perda ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, ... norma geral, aplicável a todas as leis municipais que tratarem sobre suas ... a trágica realidade de nosso cotidiano, em que uma vergonhosa quantidade de ...
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Acórdãos nº 0003663-65.2015.8.26.0572 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2016
... não exorbitava o mais cotidiano ao tipo penal em referência ... Newton Trisotto j. 17.09.2015; 6ª ... 240; DELMANTO, Roberto et al. Leis penais especiais comentadas. 2ª ed ...
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Acórdãos nº 0002976-42.2015.8.26.0361 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2016
... Leis penais especiais e sua interpretação ... , certamente não extrapola o cotidiano do tipo penal em foco. Antes disso, ... Newton Trisotto j. 24.03.2015; 6ª T HC ...
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Acórdãos nº 0005371-49.2014.8.26.0132 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2016
... Leis" penais especiais e sua interpreta\xC3" ... aquelas que moldaram o cotidiano do ilícito em nosso país. Não ... Newton Trisotto j. 24.03.2015; 6ª T HC ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção enquadra-se em mero aborrecimento cotidiano, na qual é incabível a indenização por dano ... em torno de R$ 14.900,71 (sem impostos e leis sociais) a R$ 18.980,71 (com impostos e leis ... Moreira Dias Barbosa (OAB:BA447-B) Reu: Newton Dias Falcao Filho Advogado: Lorena Araujo Falcao ...
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Apocalipse, exceção, violência
Com o presente artigo pretendemos refletir sobre o caráter originalmente violento do direito e da política que o realiza. Para tanto, o tema é abordado a partir do paradigma do estado de exceção pensado por Carl Schmitt e retomado por diversos outros autores, entre os quais se destacam Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Objetivamos demonstrar que o ordenamento jurídico é violência qualificada...
... que tal “razão” não se determina pelas leis, mas, ao contrário, as determina. Segundo ... do real para encontrá-lo no avesso do cotidiano, na exceção definidora do normal. Por meio da ... BIGNOTTO, Newton. Soberania e exceção no pensamento de Carl ...