leis de newton no cotidiano
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Direitos humanos e ecocidadania: ambiente, risco e o despertar do sujeito ecológico
Introdução; 1 Ambiente e sociedade: historiando a crise ecológica; 2 Ambiente e risco: a crise recológica como fator de reflexão; 3 Direitos humanos e meio ambiente: o despertar da ecocidadania; 4 A educação ambiental e o surgimento do sujeito ecológico; Conclusão; Referências.
... É notória a necessidade de leis e proibições que forcem atores políticos e ... cotidiano das pessoas, resulta das mudanças dos padrões ... Trad. de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996 ... -
Acórdão Nº 5004455-44.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... quanto a definições pertinentes ao cotidiano da atividade policial - temas apenas ... 2008.008909-3, rel. Des. Newton Janke, j. 16-12-2008). ( ... ) APELAÇÕES ... consonância com a Constituição Federal, leis de drogas e dos crimes hediondos. Por mais que o ...
- Acórdão Nº 0002104-66.2010.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
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Acórdão nº 1.0432.11.002201-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - SAFRA DE CAFÉ - LAVOURA PERMANENTE - PRAZO LEGAL - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - Os contratos de parceria agrícola, para exploração de lavouras permanentes, devem obedecer o prazo mínimo de cinco anos, conforme previsão do art. 96, V, b, do Estatuto da Terra,
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Acórdão nº 1.0432.11.002201-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - SAFRA DE CAFÉ - LAVOURA PERMANENTE - PRAZO LEGAL - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - Os contratos de parceria agrícola, para exploração de lavouras permanentes, devem obedecer o prazo mínimo de cinco anos, conforme previsão do art. 96, V, b, do Estatuto da Terra,
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Acórdão nº 1.0000.20.466777-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - SENTENÇA CITRA PETITA - INTEGRAÇÃO DO JULGADO - VISTORIA - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CRLV - NEGATIVA DE COBERTURA - CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE ENTREGUE APÓS A OCORRÊNCIA DO SINISTRO - CLÁUSULAS RESTRITIVAS DESCONHECIDAS PELO ADERENTE - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DESCONTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO - APARÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 08001606120208205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2022
... 0672.14.028278-7/001, Relator(a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, 13ª CÂMARA CÍVEL, ... a esfera dos meros dissabores do cotidiano, visto que com o passar dos dias, o bloqueio de ... 98, I, da CF, Leis nº 9.099/1995 e 12.153/2009, e Resoluções nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001221-81.2017.5.06.0211), 26-03-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... 285) ... E não se venha afirmar que as Leis nºs 8.987/95 e 9.472/97 autorizam a livre ... Des. Carlos Newton Pinto - DJRN 24.05.2007) ... Essa matéria, ... , diante dos contratempos inerentes ao cotidiano, inexista um dia sequer em que o obreiro tenha se ... - Acórdão Nº 5009077-24.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
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Acórdão Nº 5000324-66.2019.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº ... QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. ATO ILÍCITO VERIFICADO. PRECEDENTES DESTA ... (RÉU) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) ... Certifico que ...
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Acórdão Nº 5017443-18.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... Des. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara de Direito ... empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº ... QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. ATO ILÍCITO VERIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO ...