leis ordinárias planalto
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Capim grosso - Vara cível
... Endereço: Edifício Serasa (Planalto Paulista), 187, Alameda dos Quinimuras, Planalto ... defeituoso e inadequado, nos termos das leis regentes ... Deve a ré recompor o ... ência probatória, segundo as regras ordinárias de experiências deste juízo, ministradas com a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário ... hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”. (Grifos aditados) ... No ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001666-09.2012.5.07.0030), 2013-03-13
... de Caucaia, na Rua Contorno Sul, s/n, Planalto Caucaia, com a presença do Sr. Juiz do Trabalho, ... que o reclamante cumpria jornadas ordinárias de trabalho e teria recebido o pagamento pelas ... 883, da CLT, c/c o disposto nas Leis Nº. 8.177/91, 8.660/93, 8.880/94, 9.069/95 e ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... delineado perante as instâncias ordinárias, providência inviável de ser adotada em sede de ... Contudo, as Leis Complementares 108 e 109, de 29 de 2001, ... De Justiça Espólio: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ária e financeira conforme determinado pelas Leis de Responsabilidade Fiscal, de Diretrizes ... ória, a ser realizada, nas vias ordinárias ... 3. Portanto, a pretensão do Impetrante, ... (OAB:3117400A/BA) Impetrado: Municipio De Planalto - Bahia Impetrado: Municipio De Planalto ...
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Aviso
... , na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto Norte-Trairi/CE, a partir da publicao deste ... Municipal de Abaiara/CE, nos termos das Leis Municipais n. 423/2017, 446/2019 e 451/2019, com ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de pagamento com as despesas ordinárias tais como, conta de água, luz, telefone; tudo ... incidentalmente inconstitucionais a leis municipais 8.464/2013 e 8.473/2013 e o artigo 74 ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Ligia ...
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Portaria nº 349/2021
... , na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto Norte-Trairi/CE, a partir da publicao deste ... Municipal de Abaiara/CE, nos termos das Leis Municipais n. 423/2017, 446/2019 e 451/2019, com ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -administrativo, e não à Consolidação das Leis do Trabalho. 2. O direito a décimo terceiro ... QUE COMPROVADO O EXAURIMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS DE LOCALIZAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR. AGRAVO ... 2019.8.05.0198 , oriundos da Comarca de Planalto, em que figuram como Recorrente MARIA ÁUREA ...
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Portaria nº 626/2021
... DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS 028/2021 ... ; GRANDUOS SERVIOS E CONSTRUES EIRELI; PLANALTO TIMB CONSTRUES E SERVIOS EIRELI - Habilitadas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Direito da Vara Cível da Comarca de Planalto, que julgou improcedente a Ação Revisional ... 1. As instâncias ordinárias apuraram que o ora embargante não faz jus à ... /2013, que o ampliou para R$ 1.000,00, ou das Leis Municipais nº 9.226/2017 e 9.279/2017, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Juvania Cordeiro De Sousa Advogado: ... O SISTEMA REMUNERATÓRIO INAUGURADO PELAS LEIS ESTADUAIS Nº.7.145/97 E Nº.7.622/2000 (ARTS. 22 ... ério do magistrado, segundo as regras ordinárias de experiências, quando haja verossimilhança ...
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Portaria nº 09/2020
... /1993, com suas alteraes, e, ainda, outras leis especiais necessrias ao cumprimento de seu ... Moiss Moita n 785 Bairro Planalto. Tiangu-CE, 01 de junho de 2020. Deid Jnior do ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências” (artigo 6º, inciso VIII) ... quando já vigoravam os dispositivos das leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que estabelecem o ... invalidez parcial permanente de 50% do planalto tibial ... Assim, considerando que o valor ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... suficiente para suportar as despesas ordinárias das filhas comuns. Da documentação até então ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Valeria Barbosa Oliveira Advogado: ... de distinguishing que envolve a eficácia de leis estaduais, que são obrigatórias para a ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... ço: Avenida José Maria Whitaker, 990, Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04057-000 ... ídicos é matéria afeito às regras ordinárias relacionadas ônus probatório, cuja ... básico, e as cópias integrais das leis municipais 409/2006 e 513/2011, bem como ...