leishmaniose tratamento humano
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Acórdão nº 4173087 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-11-2020
... PARA HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA SUA PATOLOGIA. PRELIMINARES DE PERDA DO ... de Parauapebas devido a um quadro de leishmaniose visceral, associado a esplenomegalia e ... , de garantir o direito essencial do ser humano à saúde, a qual consiste em um direito ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... mentar o desenvolvimento ... humano e econômico sus- ... tentável na região, valo- ... PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE ... DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE NO ... - OMS, a exemplo da hanseníase, leishmaniose, esquistossomose, raiva humana transmitida por ...
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A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres / The pos-modern Noah's ark in covid-19 pandemic: an analysis through disaster law
A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras para serem sacrificadas em prol da coletividade, como...
... era o único que impulsionaria o progresso humano, resultando-a como um produto da globalização, ... , equinococose cística (hidatidose), leishmaniose e raiva (UNEP, 2016, p. 20) ... Na Figura 1 a ... portador de recursos para alcançar um tratamento e acesso aos hospitais ... A necessidade de ... -
Acórdãos nº 0025034-95.2011.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... o Autor a procurar tratamento em rede particular Inexistência de ... a tratamento para quadro de leishmaniose, embora tenha realizado exame médico ... doenças que afligem o corpo humano, não sendo desproporcional haver ...
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Acórdão nº 1.0000.21.126107-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ENTENDMENTO FIXADO PELO STF NO RE 855.178 ED - INTEGRAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE - MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO - CHAMAMENTO AO PROCESSO - MULTA COMINATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento,...
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Acórdão nº 1.0000.22.208582-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA ANTECIPADA - LEGITIMIDADE PASSIVA - ENTES FEDERADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Em observância aos artigos 6º e 196, da Constituição Federal, os Municípios, assim como os Estados-membros e a própria União Federal, estão obrigados, ainda que por intermédio de prestações positivas, a promover o...
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Acórdão nº 1.0000.22.208582-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TUTELA ANTECIPADA - LEGITIMIDADE PASSIVA - ENTES FEDERADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Em observância aos artigos 6º e 196, da Constituição Federal, os Municípios, assim como os Estados-membros e a própria União Federal, estão obrigados, ainda que por intermédio de prestações positivas, a promover o...
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Acórdão nº 1.0105.12.008896-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL PRINCIPAL E ADESIVA - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DIREITO SOCIAL À SAÚDE - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - PEDIDO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO - MEDICAMENTO INCLUÍDO NO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA -...
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Acórdão nº 1.0451.18.001072-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - REQUISITOS DO RESP Nº 1.657.156/RJ - PREENCHIMENTO - FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES) CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RECOMENDAÇÃO 66 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...
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Acórdão nº 1.0111.13.002756-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - INTEGRALIDADE REGULADA - VACINA HPV - COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REGULAMENTAÇÃO - CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS - NECESSIDADE - POLÍTICAS PÚBLICAS - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE.- O direito à saúde constitui um direito...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... garantir o tratamento dessas ... pessoas e oferecer a proteção ... banco de leite humano. Atendidos os preceitos ... legais e regimentais ... estadual para registro de casos de leishmaniose, leptospirose e esporotricose em animais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001742-54.2016.5.07.0010), 2019-04-26
... após a extinção do vínculo, por leishmaniose; atestado de dois dias relativos a tontura em ... /2016; relatório médico relativo ao tratamento do retrovírus de 20/09/2016; comunicação de ... É devida por afronta ao íntimo do ser humano, a sua moral, auto-estima, e é causada por ...
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Acórdão Nº 08024172620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-09-2021
... TRATAMENTO ESSENCIAL À MANUTENÇÃO DA VIDA. DIREITO ... - A saúde é um direito fundamental do ser humano", devendo o Estado prover as condições indispens\xC3" ... 9) diagnosticado com Leishmaniose Visceral Grave (B 55.0) que o autor necessita do ...
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Acórdão Nº 0020753-27.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... pessoas tem vergonha e daí procuram tratamento e pegam medicação em Santa Rosa ... Tem ... esta problemática da convivência humano-animal, devemos levar em consideração a ... Zoonoses mais comuns: ... - leishmaniose ... - febre amarela silvestre ... - hantavírus ...
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Ciencia e ancestralidade na Colombia: Racismo epistemico sob o disfarce de cientificismo/Science and ancestry in Colombia: Epistemic racism under the guise of scientism.
... 6. Ciencias sociais e desenvolvimento humano com equidade. 7. Ciencias da vida e da saude. 8 ... antioxidantes da ganoderma no tratamento da leishmaniose. Mas, como os proprios autores ...
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Decreto nº 4.725 de 09/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de atividades de coleta, tratamento, análise, disseminação e preservação da ... esquistossomose, doença de chagas, leishmaniose, malária, helmintoses intestinais, doenças ... da qualidade de produtos para consumo humano, compreendendo alimentos, medicamentos, sangue e ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... causadas por papiloma vírus humano ... Classificação de papanicolau, Richard, ... Doença de Chagas ... Leishmaniose cutâneas e visceral ... Toxoplasmose ... 4. Tratamento de resíduos da indústria químico-farmacêuti- ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... pelo candidato, assegurado o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de ... 1.5.2. Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas. 1.5.3. Responsabilidades do ... 1.9.11. Esquistossomose. 1.9.12. Leishmaniose. 1.9.13. Leptospirose. 1.9.14. Malária. 1.9.15 ...
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nº 2001.40.00.001874-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Mayo de 2008
... ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, para tratamento de enfermidade sofrida por RAIMUNDO NONATO DE ... 245): ... "O Autor, acometido de leishmaniose", recebeu atendimento na Fundação Nacional de Sa\xC3" ... podem causar efeitos graves no organismo humano tais como diminuição de leucócitos e hemácias ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... vênio com as clínicas que realizam tratamento de Oxigenotera- ... pia Hiperbárica (OHB) ou ... násia em cães para o controle da Leishmaniose Visceral Canina ... no Estado. Pareceres nºs ... Doação do Leite Humano". (Artigo 28, § 6º da Constituição do ... 141 ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o ... comprometimento da função ... que exigem um tratamento especial ao enfermo. A sua reabilitação ... leishmaniose que a cidade vive atualmente, uma zoonose ...
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Acórdão Nº 4025274-25.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. ONG QUE ABRIGA ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS NA CONDIÇÃO DE LAR TEMPORÁRIO PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL. DETERMINAÇÃO MINISTERIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O NÚMERO DE CÃES NO LOCAL, SOB PENA DE MULTA,...
... para o Uso de Animais - CEUA; V - o tratamento representar custos incompatíveis com a atividade ... e em doenças transmissíveis ao ser humano; foi possível verificar que não há riscos para ... nos cães sugestivas de micoses, leishmaniose ou quaisquer outras características importantes ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... édicos para auxílio na locomoção e tratamento fisioterapêutico de crianças portadoras de ... também um canal com atendimento humano" para resolução de dúvidas, o cadastro da crian\xC3" ... ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM LEISHMANIOSE NO ÂMBITO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso ... Esclarecemos ... sumo humano e água do Rio Paraopeba; ... Colaboração na ... para a saúde (Leishmaniose, Esquistossomose, Raiva, etc.) e aci- ... dentes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso ... Esclarecemos ... sumo humano e água do Rio Paraopeba; ... Colaboração na ... para a saúde (Leishmaniose, Esquistossomose, Raiva, etc.) e aci- ... dentes ...