lesões corporais graves

• O Globo

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Lesões corporais graves praticadas com prevalecimento das relações domésticas. Materialidade e autoria demonstradas. Lesões graves atestadas em laudos periciais. Relação íntima de afeto que caracteriza a violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha. Circunstâncias do fato que demonstram a finalidade de provocar a lesão. Redução da pena para dois anos de reclusão. Recurso parcialmente...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ACIDENTE ENVOLVENDO O VEÍCULO FORD/KA, PLACAS CXS 2666, E O AUTOMÓVEL AUDI A/3 1.6, PLACAS DIC 1246. MORTE DA PASSAGEIRA DO AUTOMÓVEL FORD/KA. INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSIONAMENTO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL DA SUA INCIDÊNCIA. 1. CULPA. O...

LESÕES CORPORAIS GRAVES. ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS LEVES. IMPOSSIBILIDADE. PENA. REDUÇÃO. SURSIS. POSSIBILIDADE. 1. A legítima defesa é uma exceção e incumbe a quem a alega comprová-la em todos os seus elementos, sob pena de não ser admitida. 2. Tendo sido a debilidade permanente da função mastigatória atestada por laudo pericial, a...

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, §2º, INCISO IV C/C ART. 14, II DO CPB - PRELIMINAR NULIDADE PROCESSO AUSÊNCIA EXAME CORPO DELITO COMPLEMENTAR - REJEITADA - IMPRONÚNCIA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS NOS AUTOS - MANUTENÇ

Lesões corporais graves, ocasionando incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias (art. 129, § 1º, I, do Cód.Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de testemunhas presenciais. Versões exculpatórias inverossímeis. Dolo caracterizado. Impossibilidade de desclassificação para forma culposa. Injusta provocação da vítima...

Penal e processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal grave. Ameaça. Contravenção de vias de fato. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Dosimetria. Primeira fase. Circunstâncias e consequências do crime mantidas. Utilização de facão na presença de menor. Pluralidade de...

RESPONSABILIDADE CIVIL – Acidente ferroviário – Queda de trem – Lesões corporais graves – Contrato de transporte – Responsabilidade objetiva (arts. 37, § 6°, da Constituição Federal, 14 do Código de Defesa do Consumidor e 17 do Decreto n° 2.681/1912) – Amputação das duas pernas acima dos joelhos – Pensão mensal vitalícia – Dano moral configurado – Majoração da indenização por desfalque...

RESPONSABILIDADE CIVIL Acidente ferroviário Queda de trem Lesões corporais graves Contrato de transporte Responsabilidade objetiva (arts. 37, § 6°, da Constituição Federal, 14 do Código de Defesa do Consumidor e 17 do Decreto n° 2.681/1912) Perda de 50% da capacidade laborativa Despesas com tratamentos médicos futuros conforme liquidação por artigos - Pensão mensal vitalícia 13º salário...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS GRAVES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO. 1) Restando comprovado por meio do conjunto probatório carreados aos autos, nomeadamente o depoimento da vítima, que o réu foi um dos agentes que participou da prática delitiva, não há que se falar em absolvição. 2) Apelo provido.

CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES. HABEAS CORPUS VISANDO OU O RECONHECIMENTO DA LEGITIMA DEFESA, OU A DESCLASSIFICAÇÃO, OU A NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA, II. INVIABILIDADE DA PRIMEIRA PRETENSAO POR INIDONEIDADE DO WRIT. DESPREZO DAS DEMAIS COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, EM FACE DA LEI. RECURSO NÃO PROVIDO.

LESÕES CORPORAIS GRAVES. CO-AUTORIA. LIBERAÇÃO DO PACIENTE, NO DECURSO DA INSTRUÇÃO RECEM INICIADA. II - NÃO E O HABEAS-CORPUS MEIO PRÓPRIO PARA LIBERAR O DENUNCIADO DO PROCEDIMENTO PENAL CONTRA ELE INSTAURADO E NO QUAL SE APONTAM INDICIOS DE SUA CO-PARTICIPAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES. HABEAS CORPUS VISANDO OU O RECONHECIMENTO DA LEGITIMA DEFESA, OU A DESCLASSIFICAÇÃO, OU A NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA, II. INVIABILIDADE DA PRIMEIRA PRETENSAO POR INIDONEIDADE DO WRIT. DESPREZO DAS DEMAIS COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, EM FACE DA LEI. RECURSO NÃO PROVIDO.

LESÕES CORPORAIS GRAVES. CO-AUTORIA. LIBERAÇÃO DO PACIENTE, NO DECURSO DA INSTRUÇÃO RECEM INICIADA. II - NÃO E O HABEAS-CORPUS MEIO PRÓPRIO PARA LIBERAR O DENUNCIADO DO PROCEDIMENTO PENAL CONTRA ELE INSTAURADO E NO QUAL SE APONTAM INDICIOS DE SUA CO-PARTICIPAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

• O Globo

HABEAS CORPUS - ESTUPRO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - TIPO PENAL BÁSICO OU FORMA SIMPLES - INOCORRÊNCIA DE LESÕES CORPORAIS GRAVES OU DO EVENTO MORTE - CARACTERIZAÇÃO, AINDA ASSIM, DA NATUREZA HEDIONDA DE TAIS ILÍCITOS PENAIS (LEI Nº 8.072/90) - LEGITIMIDADE DAS RESTRIÇÕES FUNDADAS NA CONSTITUIÇÃO (ART. 5º, XLIII) E NA LEI Nº 8.072/90 (ART. 2º) - PEDIDO INDEFERIDO. - Os delitos de estupro e de...