lesões instrumentos pérfuro contundentes
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Capital - 1º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
...pérfuro-contundente, nos termos do incluso laudo de exame ... crânio encefálico", provocada por "instrumentos perfuro-contundentes". Por outro lado, verifico ...ção perfuro contundente", bem assim, as lesões sofridas pela vítima sobrevivente, Everaldo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... APARECIDA GOMES BEZERRA causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de lesões corporais ..., constituindo desta forma dados contundentes da prática delitiva, bem como as investigações ... Penal, compõe o universo de instrumentos negociais da Justiça Criminal, a exemplo da ..., provocada por instrumento de ação pérfuro-cortante, apresentando: “uma ferida ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... regiões do corpo, causando-lhe as lesões descritas no laudo de id 394571899, deixando-a ..., em razão de “hemorragia interna, instrumentos perfuro contundentes”. . 4. Com efeito, a ...
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Acordao N° 1650154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma branca. Absolvição por insuficiência de provas. Incabível. Depoimento da vítima e dos agentes de polícia. Coerentes e harmônicos com os demais elementos probatórios. Dosimetria. Subtração praticada com emprego de violência exagerada. Vetoriais desfavoráveis de culpabilidade, circunstâncias e consequências do crime.
... ter entregue os pertences, resultando em lesões que a. impossibilitaram de trabalhar por algumas ...física exercidas com emprego de instrumentos contundentes (pedaços de madeira),. subtraiu ...perfuro-cortantes fabricados, especificamente, paratal ... -
Canavieiras - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
..., foi juntado aos autos Laudo de Exame de Lesões Corporais n° 201907PV005507-01, realizado no ... civis e militares, que foram contundentes em suas declarações, trazendo informações ... vítima a existência de lesões do tipo perfuro-contusa nas seguintes regiões: 01 (uma) ferida ...instrumentos de fls. 81 e 95, com rol de testemunhas. . Às ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
...LESÕES CORPORAIS. ARTIGO 129, §1°, III, e § 2°, II e ...ão constituem, no caso em comento, instrumentos eficazes para garantir a ordem pública e ... plausível que pudesse infirmar os contundentes reconhecimentos da sua pessoa realizados pelos ..., evidenciou lesão por instrumento perfuro cortante em região peitoral direita, outro em ...
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Decisão Monocrática Nº 0025286-08.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-07-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E DOIS HOMICÍDIOS TENTADOS. INSURGÊNCIA EM FACE DE VEREDICTO CONDENATÓRIO EXARADO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. TESE DEFENSIVA QUE APONTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DELITIVA. INOCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA DO LASTRO PROBATÓRIO.INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 06 DO TJCE. CORRUPÇÃO DE MENORES. INCIDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
..., apesar de ter sobrevivido, apresentara lesões. corporais causadas por projéteis de arma de ...instrumentos perfuro contundentes(armas de fogo), dispararam. ... -
Acordao N° 1731668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelações criminais. Tribunal do júri. Homicídio tentado. Motivo torpe. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não configurada. Decote das qualificadoras. Impossibilidade. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Não ocorrência. Culpabilidade. Reprovabilidade exacerbada. Comprovada. Circunstâncias. Qualificadora...
...instrumentos contundentes, cortantes e pérfuro-cortantes, .../146), Laudo de Exame de Corpo de Delito - Lesões corporais complementar nº 48458/19 (fls. 254. ... -
Acordao N° 1758486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Termo de apelação. Conhecimento amplo do recurso. Nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Inocorrência. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos não evidenciada. Erro/injustiça na aplicação da...
...CARVALHO, causando nele lesões corporais, que foram a causa de sua morte. O ...instrumentos pérfuro-contundentes”, o que vai ao encontro ... -
Acordao N° 1368803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação criminal. Crime de lesão. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Autoria e materialidade demonstradas nos autos. Palavra da vítima. Especial credibilidade. Arcabouço probatório suficiente. Legítima defesa não configurada. Dolo verificado. Inviabilidade da desclassificação para a modalidade culposa. Indenização por danos morais. In...
... NACOIMA DE OLIVEIRA CUNHA causando-lhe as lesões" descritas no Laudo de Exame de. Corpo de Delito n\xC2"...objeto perfuro-cortante em mãos. Caso supostamente estivesse ... pelo acusado contra a vítima são contundentes, de dobramento de mãos e. lesões de joelhos, ...ção jurídica e otimizar todos os instrumentos normativos que de algum modo compensem ou. ... -
Acórdão Nº 0258677-96.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-03-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OUTROS CRIMES CONEXOS. ART. 121, § 2º, VII, E ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 329 DO CP C/C ART. 33 DA LEI 11343/06 C/C ART. 14 DA LEI 10826/06 C/C ART. 244-B DO ECA. IMPRONÚNCIA QUANTO AO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO COMUM. INSURGÊNCIA
...fls. 55), fazendo uso de instrumentos perfuro. contundentes, armas de fogo, ...deixado lesões nas vítimas, de modo que, por isso, inexiste ... -
Acórdão Nº 0001038-23.2005.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. ELOQUÊNCIA ACUSATÓRIA E TRATAMENTO DISTINTO FEITO PELO MAGISTRADO ÀS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA. INOCORRÊNCIA.1. Condenados à pena de 08 (oito) anos de reclusão, pelo delito de homicídio privilegiado qualificado, os réus
...munidos de instrumentos pérfuro-cortantes e contundentes, ceifaram a ...causou as lesões corporais na vítima, foi efetuada após e quando ... -
Acordao N° 1684288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. Autoria. Inexistência de provas. Fase inquisitorial. Elementos informativos. Insuficiência probatória. Princípio do in dubio pro reo. Absolvição. Sentença. Manutenção. As provas realizadas em sede de inquérito, por si sós, não são suficientes para ensejar decreto condenatório, nos...
... contra R.P.S., que lhe provocaram as lesões. descritas no laudo cadavérico 08207/20 – IML ... cadavérico aponta o uso de dois instrumentos perfuro. contundentes, mas F. disse que quem ... -
Decisão Monocrática Nº 0049842-11.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-10-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO EORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM QUANTO AO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 411 CAPUT E § 8 DO CPP. INVERSÃO DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. Recurso conhecido e improvido.1.
...ão h, assassinada mediante emprego instrumentos. pérfuro-contundentes (armas de fogo), com os ... com 12 (doze) disparos #, provocando as lesões. constatadas no laudo de exame cadavérico às ... -
Acórdão Nº 0119316-84.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V, C/C O ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSOS DEFENSIVOS. 1. ARGUMENTOS DO PRIMEIRO APELANTE. 1.1.PRELIMINAR DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFUNDAMENTE FUNDAMENTADA. ANÁLISE DO FEITO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES
...de instrumentos perfuro-contundentes(revolver de marca Taurus, ...que havendo dolo direto, voltado a lesões de diversos bens jurídicos, devese concluir ... -
Acórdão nº 1.0110.10.002178-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA - EXCESSO AO SE AQUINHOAR AS PENAS-BASE - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE.
... Matheus Santos Lima com golpes de instrumentos contundentes e pérfuro-cortantes. Pronunciados ... crânio-encefálico grave associada com lesões tóraco-abdominais subseqüentes e agressão não ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS, CRIME TIPIFICADO AO ARTIGO 129, CAPUT ... CRÂNIO ENCEFÁLICO POR INSTRUMENTO PERFURO-CONTUNDENTE). Ressalte-se que, de acordo com ...álico e anemia aguda secundários à instrumentos pérfuro-contundentes (projéteis de arma de ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... contra FABRÍCIO DO AMPARO, causando-lhe lesões descritas no exame necroscópico, os quais deram ... Wellington e Antônio com os instrumentos e armas do crime e, ainda, com seus corpos ... por meio de instrumentos perfuros contundentes e por um grupo de pessoas. Conforme se constata ... de arma de fogo ; 2- por instrumento pérfuro-contundente (fls. 28/29). No que tange a 2° ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... dos Policiais são seguros, contundentes, irrefutáveis e harmônicos entre si, uma vez ... de traumatismo abdominal por instrumento perfuro contundente. De igual sorte, a autoria restou ...LESÕES CORPORAIS PRATICADAS CONTRA COMPANHEIRA, NO ... interna ” provocado por instrumentos pérfuro -contundente compatíveis com ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... pescoço e que o meio empregado para as lesões foi um instrumento pérfuro-cortante. Com ... a prova da materialidade do crime e contundentes indícios de autoria em desfavor do acusado, não ... Exame Pericial nas pedras, enquanto instrumentos do crime; Certidão de Óbito de fls. 12; Imagens ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...VÍTIMA SOCORRIDA COM LESÕES CORPORAIS GRAVES. FUMUS COMISSI DELICTI ...PROVAS CONTUNDENTES. AUTORIA. PROVAS TESTEMUNHAIS. CONFISSÃO DO RÉU ...INSTRUMENTO PERFURO-CORTANTE PORTADO NA CINTURA DO RÉU EM MOMENTO ... atividades criminosas, com base nos instrumentos da mercancia, consistentes em três balanças de ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...o tempo, indicação dos instrumentos de avaliação: de 0 (zero). a 20 (vinte) pontos. ...CULAR. 01 - Tratamento cirúrgico das lesões da valva mitral. 02 - Tratamento cirúrgico e ..., cortantes, pérfurocortantes, contundentes e corto-. -contundentes e das lesões ...trumentos pérfuro-contundentes: lesões por projéteis de arma. de ...