Liberdade de Expressão
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MPF diz que liberdade de expressão não é absoluta ao pedir condenação de deputado
MPF pede a condenação de Daniel da Silveira por crimes da LSN
Demonstrada inexistência de direitos fundamentais definitivos e justificada a intervenção na liberdade de expressão sob os aspectos constitucional e penal, o Ministério Público Federal pediu pela condenação do deputado federal Daniel da Silveira p... -
Lei de Segurança Nacional é compatível com a liberdade de expressão, diz AGU em parecer ao Supremo
RIO — A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite as ações que contestam a validade de trechos da Lei de Segurança Nacional. Editada em 1983, durante a ditadura militar, a norma tem sido usada pelo...
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EUA devem definir se mentir sobre eleições é fraude ou liberdade de expressão
Estados Unidos devem definir se mentir sobre eleições é fraude
Parlamentares do Partido Democrata no Congresso apresentaram um projeto de lei, na quinta-feira (26/7), que criminaliza a divulgação de informações falsas sobre eleições. Os EUA terão eleições em novembro para todos os 435 deputados federais, 35 d... -
PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão 'não é absoluta'
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em alegações finais, a procuradoria entendeu estar justificada a interve...
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PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão 'não é absoluta'
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em alegações finais, a procuradoria entendeu estar justificada a interve...
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PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão 'não é absoluta'
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em alegações finais, a procuradoria entendeu estar justificada a interve...
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PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão 'não é absoluta'
Agência O Globo -BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em alegações finais, a procuradoria entendeu estar just...
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Gilmar: 'quem pousa usando armas, ameaçando as pessoas não está usando a liberdade de expressão'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), afirmou nesta sexta-feira que "há limites para a liberdadede expressão" dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Elecitou o caso do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto ...
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PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão 'não é absoluta'
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em alegações finais, a procuradoria entendeu estar justificada a interve...
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Presidente viola liberdade de expressão e acesso à informação ao bloquear perfis nas redes sociais, diz Human Rights Watch
RIO - A ONG Human Rights Watch emitiu nesta quinta-feira um comunicado criticando o presidente Jair Bolsonaro por bloquear seguidores em redes sociais. Com isso, segundo a organização internacional, ele viola a liberdade de expressão dos cidadãos, os...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que a liberdade de expressão permitisse'
RIO — O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi expulso de um ...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que a liberdade de expressão permitisse'
RIO — O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi expulso de um ...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que a liberdade de expressão permitisse'
RIO — O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi expulso de um ...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que a liberdade de expressão permitisse'
RIO — O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi expulso de um ...
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Eduardo Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas alegam que prisão de Roberto Jefferson fere a ‘liberdade de expressão’
Agência O Globo -Após a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, nesta sexta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi as redes defender o aliado do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar escreve...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que liberdade de expressão permitisse'
Agência O Globo -O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi exp...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que liberdade de expressão permitisse'
Agência O Globo -O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi deligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso de elementos estampados com a suástica. O comentário na rede social foi compartilhado após a notícia d...
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Secretário de Maceió deixa cargo após post sobre uso de suástica: 'Pensava que liberdade de expressão permitisse'
Agência O Globo -O secretário municipal de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi desligado do cargo após uma publicação no Twitter sobre o uso da suástica. O comentário na rede social foi compartilhado no mesmo dia em que um adolescente foi exp...
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Liberdade de expressão...
Para a juíza Anna Eliza Jorge, a obra, que mostra Jesus como um voyeur da relação sexual de um casal, está resguardada pela liberdade de expressão. Das outras duas ações movidas pelo Dom Bosco, só uma está em curso.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Atentado contra revista humorística na França atinge liberdade de expressão
O mundo reagiu com horror e indignação ao ataque terrorista que matou 12 pessoas que trabalhavam na revista humorística francesa Charlie Hebdo, na tarde desta quarta-feira (7/1), em Paris. Entre os mortos estão...
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Censura e acesso à expressão
... escola de recursos de informação e ... Biblioteconomia Universidade do Arizona ... JOSE ADERCIO LIBERDADE.indb 5 04/02/2016 17:21:53 ... kay mathiesen ... Poder-se-ia esperar que os estudos de direito ou filosofia pudessem dar a resposta. No ...
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O direito à liberdade de expressão
Faz dois meses que se ergueu uma onda de manifestações, iniciadas em São Paulo e que logo atingiram o Rio e se espalharam por outras capitais. Fato histórico e bem-vindo. Tendo sido cooptados pela enorme capacidade de atração demonstrada por Brasília...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... O Alcorão fala à justiça, à santidade da vida, liberdade, misericórdia, compaixão e respeito por todos os seres humanos. Todas as ...
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Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A liberdade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ...