Licença-paternidade
- Acórdão nº 2014/0213752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Magistrados e servidores do RJ terão direito a licença-paternidade de 30 dias
Magistrados e servidores do RJ terão licença-paternidade de 30 dias
Os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro terão direito a licença-paternidade de 30 dias, de acordo com a Resolução CM 04/2016 publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (6/5). A licença poderá ser d... -
Medida Provisória nº 1.165 de 20/03/2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
... § 2º Será concedida licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos ao médico participante, pelo nascimento ou pela adoção de filhos ... § 3º O disposto no caput não se aplica ...
-
Professor ganha licença-paternidade
Pai obteve direito na Justiça porque mãe não queria filho Sem apoio. Vacinação pesou na decisão do juiz Rafael Andrade Reprodução Dublê de mãe O pai de um bebê de um mês e meio de idade obteve na Justiça uma licença-paternidade equivalente à licença...
-
Professor ganha licença paternidade de 120 dias e remuneração do INSS
O Globo, com EPTV RIO - O pai de um bebê de um mês e meio de idade obteve na Justiça uma licença paternidade equivalente à licença maternidade. Ele é professor de enfermagem do Senac e terá o direito de ficar 120 dias afastado do trabalho, com remun...
-
Professor ganha licença-paternidade de 120 dias e remuneração do INSS
O Globo, com EPTV RIO - O pai de um bebê de um mês e meio de idade obteve na Justiça uma licença-paternidade equivalente à licença-maternidade. Ele é professor de enfermagem do Senac e terá o direito de ficar 120 dias afastado do trabalho, com remun...
-
Portarias. PORTARIA Nº 0679-22 - EMILIANO LUIZ substitui MURILO TOSCANO - Licênça Paternidade - SPTC
... inscrito no CPF nº XXX.046.881-XX, ocupante do cargo de Perito Criminal, em ... função de seu afastamento por motivo de licença paternidade (Processo SEI nº ... 202300016025072) ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação, revogando-se as disposições em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5009248-20.2019.4.04.7200),19-03-2021
AGRAVO. DECISÃO QUE INADMITIU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. LICENÇA PATERNIDADE COM A MESMA DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE. NASCIMENTO DE FILHOS MÚLTIPLOS. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PREJUDICADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Cumprida a antecipação de tutela concedida, com a fruição dos 120 dias de licença-paternidade, resta prejudicado o julgamento do feito. 2. A situação dos autos é irreversível,...
... de primeiro grau, negou provimento ao recurso do IF Santa Catarina para reconhecer o direito, a servidor público, de licença-paternidade com a mesma duração da licença-maternidade em razão do nascimento de filhos múltiplos ... A recorrente aponta divergência entre o ... - PORTARIA Nº. 36 DE 21 DE MAIO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao Procurador Hildeberto Pereira da Silva Junior, mat. nº. 415.978-0, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dia...
- PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Almir Bezerra de Almeida Filho , mat. nº. 358.166-7, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
- PORTARIA Nº 38 DE 20 DE ABRIL DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Cícero Victor Iglesias Melo de Alencar, mat. nº. 358.175-6, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze)...
- PORTARIA Nº 84 DE 04 DE JULHO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Paulo Collier de Mendonça, mat. nº. 334.039-2, licença paternidade, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 26.06.19 a 10.07.19, nos termos do art. 2º, da Lei...
- PORTARIA Nº 71 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Danilo Almeida Nascimento, mat. nº. 317.707-6, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30....
- PORTARIA Nº. 63 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao Procurador Eduardo Prazeres Carneiro de França, mat. nº. 317.715-7, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 27.07.21 a 11.08.2...
- PORTARIA Nº. 59 DE 24 DE MAIO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao servidor Emanuel de Andrade Heráclio, mat. nº. 380.821-1, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 12.05.22 a 26.05.22. ERNA...
- PORTARIA Nº 62 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Thiago Galvão Cavalcanti, mat. nº. 359.793-8, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 10.08.20 a 24.08.20. ERNANI VAR...
- PORTARIA Nº. 101 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao Procurador Aldo Bernardo da Silva Júnior, mat. nº. 317.716-5, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30.09.21 a 14.10.21....
- PORTARIA Nº 68 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder ao Procurador Rodrigo Tenório Tavares de Melo, mat. nº. 356.292-1, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30.08.20 a 13.09.20. ER...
- PORTARIA SERES DE 10 de Julho de 2019 Nº 562/2019 - Designar Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto, matrícula nº 363.363-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 de julho de 2019 á 17 de julho de 2019, durante a ausência de seu titular , em gozo de licença paternidade. Publique-se e Cumpra-se. Renato Pinto...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 482/2023/SDPG - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE - ANDRE PEREIRA FERRAZ
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 453/2023/SDPG - LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALBERTH DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 031/2023/SDPG - LICENÇA PATERNIDADE DO DEFENSOR PÚBLICO - MOACIR GONÇALVES NETO
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 442/2023/SDPG - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, LICENÇA PATERNIDADE
- Portarias. PORTARIA Nº 0735-23 - Retifica portaria n. 0657-2023 - Altera período de substituição Gerência - Férias + Licença Paternidade
- Portarias. PORTARIA Nº 0735-23 - Retifica portaria n. 0657-2023 - Altera período de substituição Gerência - Férias + Licença Paternidade