licença pesca go
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Atos do Poder Executivo
... ESTADO DO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL TURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO Jair de Siqueira BIttencourt Júnior SECRETARIA DE ESTADO ... Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 28/11/2006 a 27/11/2011 e de 28/1 1/2011 a ...
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Atos do Governador
... ESTADO DO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL TURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO Jair de Siqueira BIttencourt Júnior SECRETARIA DE ESTADO ... Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 28/11/2006 a 27/11/2011 e de 28/1 1/2011 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... Licença: 106/2017 Empresa Casa de Saúde Laranjeiras. Endereço: Rua Embaixador Abelardo Bueno, nº 201 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: ...
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Eventos Funcionais
... Nível ASSC, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, ... Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo ... PALÁCIO ... Administrativo nº 2000.10309/2021, ... Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIA GONCALVES LINS ... AZEVEDO, ...
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ATA Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... ), Despacho TCU (7563319), Despacho DIIMP (SEI 0019456358), Licença de Importação (LI) do Contrato 65/2020 (SEI 0019440309) e Contrato ... julgado esta Corte determinou à então Secretaria de Aquicultura e Pesca e ao então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... a fim de solicitar o gozar dos benefícios do salário e licença previsto na referida lei, pelo período de 06 (seis) meses (prorrogação ... Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Adriana Barbosa Pesca Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:0031249/BA) Advogado: Lucy ...
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Diário Oficial de 02-04-2024 - Poder Legislativo
... OFÍCIO Nº 29/2024 – DO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 26 de março a 06 de ... abril do ... ção de animais, lavagem de instalações rurais, piscicultura, pesca, recreação e irrigação. A restrição ao ... fornecimento de água ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Licença-prêmio a: ... Aldivan Vieira de Souza, RG 48.263.569-1, Assessor II, ... Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das ... demais vantagens de seu ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI N° 4212/2018 DISCIPLINA A PESCA SUBAQUÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS ... amadores que praticam a pesca su- baquática deverão portar a Licença Anual de Pescador Amador - car- teirinha de pescador, definida na ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... símbolo DAS-7, da Se- cretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a consequente exoneração, constante no mesmo Decreto ... íodo Base de 27/10/2013 a 25/10/2018; CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA" ESPECIAL Id: 2157694 ... Á \xEE" ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... BRAGA DE MELLO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2076592 PORTARIA Nº 2.601 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- CIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo ...
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Atos do Poder Executivo
... Damato Porto SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL TURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO Alex Sandro Pedrosa Grillo SECRETARIA DE ESTADO DE ... Funcional nº 1941954-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o dis- posto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abasteci- mento. Processo nº SEI-020007/000875/2020. EXONERAR , com ... A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio. Id: 2246174 JUNTA DE REVISÃO FISCAL ATOS DO PRESIDENTE DADOS ...
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Acórdão nº 2009.38.00.006071-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
... por manter em cativeiro 1 (um) pássaro da fauna silvestre sem licença do órgão ambiental. Sua conduta foi enquadrada no disposto no art. 70 ... , instrumentos, petrechos, equipamentos, veículos e embarcações de pesca, objeto de infração administrativa serão apreendidos, lavrando-se os ...
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Acórdão nº 2009.38.00.006071-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
... por manter em cativeiro 1 (um) pássaro da fauna silvestre sem licença do órgão ambiental. Sua conduta foi enquadrada no disposto no art. 70 ... , instrumentos, petrechos, equipamentos, veículos e embarcações de pesca, objeto de infração administrativa serão apreendidos, lavrando-se os ...
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Acórdão nº 2009.38.00.006071-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
... por manter em cativeiro 1 (um) pássaro da fauna silvestre sem licença do órgão ambiental. Sua conduta foi enquadrada no disposto no art. 70 ... , instrumentos, petrechos, equipamentos, veículos e embarcações de pesca, objeto de infração administrativa serão apreendidos, lavrando-se os ...
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Acórdão nº 2009.38.00.006071-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
... por manter em cativeiro 1 (um) pássaro da fauna silvestre sem licença do órgão ambiental. Sua conduta foi enquadrada no disposto no art. 70 ... , instrumentos, petrechos, equipamentos, veículos e embarcações de pesca, objeto de infração administrativa serão apreendidos, lavrando-se os ...
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Alterações Empresários
... artigos de caca, pesca e camping, comercio varejista de artigos ... de joalheria, comercio ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Licença-prêmio a: ... Elisabete Marcolino Meirelles, RG 11.493.718, Oficial Admi- ... PEB II, SQC- II- QM, DI 1, classificado na EE. Colônia dos Pesca- ... dores, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, fazendo ...