licença pesca go
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ATO DO PRESIDNETE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.525 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 EXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPE- RAÇÃO - LO Nº FE002670. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AM- BIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Susten- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Despacho da Coordenadora de 22/05/2023 ... Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos ... particulares ... Tendo em ... V, efetivo, classificado no Instituto de Pesca, referente ao quin- ... quênio de 10-07-2010 a 08-07-2015 ... Marcelo ...
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Eventos Funcionais
... Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária, Pesca eAquicultura, ... do Serviço Civil do Poder Executivo ... PALÁCIO ... Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ...
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Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... de liberação, sejam estes o alvará, a licença, a autorização, a permissão, a ... concessão e demais atos exigidos ... acessórios ... Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping ... Comércio varejista de embarcações e outros veículos ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2177212 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 27.03.2019 PROC. Nº E-09/358/100003/2018 - DEFIRO a licença sem vencimen- tos para desempenho de estágio probatório ao servidor THIAGO PE- RALVA BARBIRA TO FRANÇA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
... “Art. 20-A. Fica autorizado o regime especial de pesca no Sistema Pesque e Solte, nos seguintes ... I - Aquidauana, no trecho que ... ços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 4.375.600,00 4.375.600,00 734.181,60 16,78 734.181,60 16,78 3.641.418,40 ...
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Acórdãos nº 0003641-84.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Agosto de 2016
... uso depende de prévia e expressa autorização ou licença das autoridades ambientais competentes e de celebração de contrato ... atividades agropecuária, de extrativismo mineral, pesca profissional e esportiva, piscicultura, abastecimento ...
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Acórdão nº 1006543-41.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1006543-41.2022.8.11.0004 APELANTE: FABRICIO RAUSTER DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – MATERIALIDADE E AUTORIA INDISCUTÍVEIS –
... alguma coisa de casa, ele conversou comigo, eu pedi para ele dar licença que eu não estava bem, era mais ou menos por volta de uma hora da manhã, ... morreu, que era o João Bargada, ele era companheiro do meu pai de pesca, entendeu? Os dois eram parceiros de pesca e jamais eu faria um delito ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: MARIA ROSANGELA DOS SANTOS NUNES ... na casa da senhora Maria Zilda, tratando de assuntos pertinentes a pesca; que saiu da casa da senhora Maria Zilda parabuscar um documento na sua ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... Pecuária e Pesca do Estado, Cícero Moraes, no sentido de incluir o município de Brejão, ... § 3º A licença médica prevista no inciso V poderá ser de até 30 (trinta) dias, podendo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19-08-2022 ... Na parte que autorizou Licença prêmio para gozo imediato ... nos termos do art. 209 e 213 da Lei ... Instituto de Pesca , para sem prejuízo dos vencimentos e das ... demais vantagens de seu ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, ... Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados ... EE Prudente de ... Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das ... demais vantagens de seu ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... INDEFERIDO: ... I - INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO- ... NAMENTO NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRE- ... TO ... PESCA E CAMPING EIRELI ME ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... LEI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... CON- CEDO 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 24/07/2013 a 23/07/2018. PROCESSO Nº E-03/90.587/2009 - HENRIQUE LUIZ JUDICE MA- CHADO, ID Funcional nº ...
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Outros. MAURICIO PEREIRA
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ... Exploração Florestal nº ...
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Empresas Privadas. Publicação Final Comercial São José DO
... Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Anápolis - SEMMA, a Licença de ... Funcionamento LF nº 024/2022, para as atividades de comércio ... artigos de caça, pesca e camping e de animais vivos e de artigos e alimentos ... para animais de ...
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Empresas Privadas. Lago Verde Empreendimentos e Lazer Ltda
... Municipal de Meio Ambiente -AMMA, a renovação da Licença Ambiental de Operação L.O., ... para as atividades de CNAE 55.10-8-01 - ... Localizada na Rod. GO 070, KM 08, 2km à direita, Clube de Pesca Lago Verde, ... Goiânia, Goiás. Não foi determinado ...
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Outros. JOCINELI PRADO RIBEIRO FERREIRA E OUTROS
... Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca-SEMMAP, a Licença de ... Funcionamento-LF nº 073/2023 do processo n.º ...
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Empresas Privadas. Publicação Requerimento Renovação LI LF Irrigação 0172018
... Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Renovação da Licença ... Ambiental de Instalação e ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 20.06.2022
... Licença ... Razão Social ... Atividade ... Licenciada ... PCH Jauru S.A ... Autorização da Licença Especial de Pesca para ... Captura, coleta identificação a Fauna Pesqueira da PCH ...
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Acórdão Nº 08313055920198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/02/2024
... Lei nº 10.826/03, o exercício da atividade de armeiro exige licença emitida po r esta Polícia Judiciária da União, devidamente cadastrada ... ação policial e a empresa Amazônica Comércio de Caça e Pesca Ltda, de titularidade de SONIA e JOSE CLAUDIO, sediada em Manaus, ...
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Eventos Funcionais
... trativo nº 41010.11627/2020, ... Deferir Licença para tratamento de saúde a servidor(a) ADRIANA MARCIA SI- ... QUEIRA ... Secretaria de Estado da Agricultura, ... Pesca e Aquicultura - SEAGRI ... PORTARIA/SEAGRI Nº 192/2020 ... O SECRETÁRIO ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... 6039.2021/0002225-0 - Auto de Licença de Funciona- ... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa ... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa CLUBE E PESCA ITAIMPAVA LTDA CNPJ ... 16569179000132 teve sua licença deferida ...