licença pesca go
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nº 90.01.02717-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 1995
INCOMPETENTE. NULIDADE.I - E nula a licença de pesca concedida por Coordenador Regional se pela tonelagem da embarcação a competencia seria exclusivamente do Diretor do Departamento de Fomento da Pesca e Fiscalização da SUDEPE.II - Administração pode anular seus atos se reconhecer vicio que acarreta tal macula ao ato. (STF Sumula 493).III - Licença provisoria de pesca não pode ser automaticamente
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Empresas Privadas. Publicação de Recebimento LI Irrigação (B1)
... Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença de Instalação n. 010/2022 e a Licença ... de ...
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Acórdão nº 2008/0147300-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ... de que a autarquia federal foi a responsável pela concessão da licença para as ações ali desenvolvidas, posteriormente revogada por ter sido ...
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Informes
... é vedada a realização de: a) pesca de arrasto motorizado, no raio de 500 (quinhentos) metros da Ilha da ... é condicionada à licença ou à autorização especial do órgão gestor da unidade a pesca de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... sanção restritiva de direito de suspensão de registro/licença/ ... autorização prevista no item I do artigo 22 da Resolução ... SIMA ... lanternas próprias para a pesca subaquática, marca "af ssq34" ... de cor amarela; 2 pares de nadadeiras, ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... licença. Em 2008, por exemplo, na ADIN 154.726-0/2-00 – apreciando lei do ... Caso eloquente são os ranchos de pesca (que estão longe de ter caráter efêmero): margens de rios e lagos, ...
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Plenário
... E LUCI- NHA, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE OU PA TERNIDADE DOS SER- VIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM ... DOS DEPUT ADOS SAMUEL MALAFAIA E SABINO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. PARECER : DA COMISSÃO DE ...
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Outros. EDUARDO 02
... Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença de Funcionamento (Renovação) - ... Processo nº ...
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Outros. EDUARDO 01
... Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença de Funcionamento (Renovação) - ... Processo nº ...
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Acórdão N° 0252143-35.2016.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 28-04-2024
... licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou ... contrariando ... COMERCIALIZAÇÃO ... PROVENIENTE DE COLETA, APANHA E PESCA PROIBIDAS ... ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI N.º ...
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Empresas Privadas. Publicação DO Comercial São José
... Licença Ambiental de Funcionamento - LF, para as atividades de comércio ... esportivos, artigos de caça, pesca e camping e de animais vivos e de artigos e ... alimentos para animais de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de Licença-prêmio a: ... Elaine Cristina Paulino, R.G. 15.491.451-4, Professor ... Hídricos e Pesqueiro do Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos ... vencimentos e das demais vantagens de seu ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... engenheiro de pesca José de Brito Alves Neto. Além dos filhos, dona Lia deixou cinco netos e ... Estadual, símbolo CDP-2, licença ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROF. I - matrícula nº 0223.169-4, pe- ríodo base de 06.05.2011 a 17.08.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4254/2014 - ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO - PROFESSOR F AETEC I 40 H - matrícula nº 0805488-4, período base de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROF. I - matrícula nº 0223.169-4, pe- ríodo base de 06.05.2011 a 17.08.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4254/2014 - ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO - PROFESSOR F AETEC I 40 H - matrícula nº 0805488-4, período base de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROF. I - matrícula nº 0223.169-4, pe- ríodo base de 06.05.2011 a 17.08.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4254/2014 - ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO - PROFESSOR F AETEC I 40 H - matrícula nº 0805488-4, período ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... PROF. I - matrícula nº 0223.169-4, pe- ríodo base de 06.05.2011 a 17.08.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4254/2014 - ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO - PROFESSOR F AETEC I 40 H - matrícula nº 0805488-4, período ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ATO DO PRESIDNETE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.525 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 EXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPE- RAÇÃO - LO Nº FE002670. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AM- BIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Susten- ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ATO DO PRESIDNETE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.525 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 EXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPE- RAÇÃO - LO Nº FE002670. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AM- BIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Susten- ...