licença pesca go
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Decisão Monocrática nº 2010/0186740-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 161/165e): ... "MANDADO DE SEGURANÇA. PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... ÇA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, POIS É O IMPETRANTE TITULAR DE LICENÇA EMITIDA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO ...
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ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022
... Weder de Oliveira, em férias, e o Ministro Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou as ... MPA-MMA nº 7, de 2010, expedida pelo então Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... DESPACHO: DEFIRO, O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA ... DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO, NOS TERMOS DAS LEIS ... 16.402/16, ... 6051.2020/0002231-8 SQL/INCRA 0018801900091-1 001 PEGATA PET SHOP PESCA E ... JARDINAGEM LTDA ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Romero , leia-se: Ronaldo Never Romero ... Referente a Licença Covid de Maria Angela Aparecida Alto- ... mieri Geribola , RG. 13.437.821, ... DOS AGRONEGÓCIOS ... INSTITUTO DE PESCA ... NÚCLEO DE PESSOAL ... Portaria da Diretora Nº 006 de 16/02/2022 ...
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Outros. 3 - Publicação
... Monitoramento Ambiental de Goiás - CONSED a Licença de Instalação e ... Funcionamento, para atividades de CLUBE DE PESCA, ...
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Empresas Privadas. Publicação Requerimento LI Barragem 2020
... Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença de Instalação para ... atividade de barragem de ...
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Empresas Privadas. Jocineli Prado Ribeiro Ferreira e Outros
... de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMMAP, a licença de Instalação e ... Funcionamento para IRRIGAÇÃO ...
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Empresas Privadas. Publicação Requerimento das Licenças
... Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, as Licenças ... de Instalação e Funcionamento para ade de Irrigação por pivô central com ... área de 79,9 ha e Licença Ambiental Simplificada para atividade de Barragem de ... Terra com área ...
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Outros. ROGER MAURICIO PEREIRA DOE
... Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ... Irrigação do tipo pivô ...
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Empresas Privadas. Publicação Requerimento LAS Barragem 2020
... Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença Ambiental ... Simplificada para atividade de ...
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Outros. WAGUIM R
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca - SEMMAP, a Licença Ambiental ... Simplificada para as atividades de ...
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Outros. MAURICIO
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ... Corte de 169 (Cento e sessenta e ...
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Outros. JOAQUIM 01
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Renovação da Licença ... Ambiental de Funcionamento de ...
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Outros. ITAMAR AGUIAR
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca - SEMMAP, a Licença Ambiental de ... Instalação n°001/2023 e de ...
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Outros. Edital de Comunicação
... de Agricultura, Meio Ambiente Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença ... de desmatamento em 20,0000ha de Cerrado ...
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Empresas Privadas. Jocineli Prado Ribeiro Ferreira e Outros
... Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca - SEMMAP a RENOVACAO ... DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA PIVOT CENTRAL, ...
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Empresas Privadas. JOCINELI PRADO RIBEIRO FERREIRA E OUTROS 2
... de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMMAP, a licença de Funcionamento para ... IRRIGAÇÃO TIPO PIVOT ...
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Outros. ROGER 01
... Pesca de Pontalina, a Licença de Instalação e Funcionamento de uma ...
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Outros. JOAQUIM 02
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Renovação da Licença ... Ambiental de Funcionamento para ...
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Outros. RICARDO BONFIM
... Recursos Hídricos e Pesca - SEMMAP, a Licença Ambiental de Instalação e ... Funcionamento de uma ...
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Outros. EDUARDO 01
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Renovação da Licença ... Ambiental de Funcionamento de ...
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Outros. EDUARDO 02
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Renovação da Licença ... Ambiental de Funcionamento de ...
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons ... Veredas do Direito, v.20, e202565 - 2023 ... A ... medida, dos recursos locais, como a agricultura e a pesca, alimentadas pela chuva, ao passo que a infraestrutura é fraca ou mesmo ... -
Direito Internacional
... marítimas ao qual, supostamente, deveria confinar-se a zona de pesca exclusiva da Noruega (o que evidencia a importância da codificação do ... , a abrir mão de flexibilidades importantes, como o recurso à licença compulsória e à possibilidade de vedar o patenteamento de seres vivos, e ...