licença pesca go
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... DE SINAL GNSS transmitido via satélite pela Banda L, incluindo a licença de uso e o suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, em favor da ... 37, caput, do Decreto N° 6.514/2008, por exercer a ... pesca profissional sem a devida carteira profissional expedida pelo órgão ...
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Influência da governança corporativa na escolha do tipo de gerenciamento de resultados
O estudo objetiva analisar a influência da governança corporativa (GC) na escolha do tipo de gerenciamento de resultados (GR). A amostra compreendeu 179 empresas brasileiras de capital aberto, ativas no ano de 2014 e que possuíam dados suficientes, desconsiderando-se as pertencentes ao setor financeiro e de seguros, por apresentarem características diferentes das demais empresas que compõem a...
... pelo GICS Setor Qtde % Setor Qtde % Agro e Pesca 5 3% Informação 7 4% Comércio Atacadista 3 2% ... LICENÇA ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... efeito de caracterização da insalubridade o estudo prévio da licença é interessante ... 13) Conceito de empresa e estabelecimento de uma ... 126, da OIT, sobre alojamento a bordo dos navios de pesca ... 28) Trabalho Portuário. Normas de segurança e saúde no trabalho: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Concedida a licença com fulcro no art. 252, II, do Regimento Interno. Em 02.10.2019 DEPUTADO ... DOS DEPUT ADOS SAMUEL MALAFAIA E SABINO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. PARECER : DA COMISSÃO DE ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 608, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as ... de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0068098-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... multas impostas pelo IBAMA, pois os atos de 'transportar material de pesca no Rio Araguaia na piracema, procurando um ponto para pescar' e 'pescar de ... atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente sem a licença ambiental'. (Precedente deste Tribunal: AMS ... 1999.37.01.000118-9/MA, ...
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Atos do Poder Legislativo
... DOS DEPUT ADOS SAMUEL MALAFAIA E SABINO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. PARECER : DA COMISSÃO DE ... elogiar a iniciativa dos Deputados, que aumentam o período de licença maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais com filhos ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... nibilização de licença de Software “Adobe Creative Cloud”, pelo ... prazo de 36 (trinta e ... 001.679-2021-3 ALFA PESCA, AVENTURA E ESPORTES LTDA ... 001.086-2021-8 ALFA 8 NEGOCIOS E CONSULTORIA ...
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Comissões Técnicas
... DOS DEPUT ADOS SAMUEL MALAFAIA E SABINO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. PARECER : DA COMISSÃO DE ... elogiar a iniciativa dos Deputados, que aumentam o período de licença maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais com filhos ...
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Outros. JOAQUIM 02
... Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de Funcionamento ... (Renovação) - LF ...
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Outros. 2 - Publicação
... Monitoramento Ambiental de Goiás - CONSED a Licença de Instalação Nº ... 135/2020 e Licença de Funcionamento Nº 136/2020, para atividades de ... CLUBE DE PESCA, sito na Rua 36 com Av. Goiás com Rua 40, N° 698, Setor Central, ...
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Outros. ELZO ANSELMO
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença Ambiental de ... Exploração Florestal, Processo ...
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Outros. JOAQUIM 01
... Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de Funcionamento ... (Renovação) - LF ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... sua aposentadoria não levou em consideração nenhum período de licença prêmio não gozada. Afirmou que implementou todos os requisitos para a ... Aduz que exerce a atividade de pesca na condição de PESCADORA ARTESANAL, há mais de 25 anos. Informa, ainda, ...
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Outros. NATAN
... de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina - Goiás - ... Renovação da licença ambiental de ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... Development ... Esta obra foi licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não Adaptada ... (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Pesca e Ministério da Educação) e à Eletrobrás nas áreas de crédito ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Garantia da qualida- ... de dos produtos da pesca. Roma: FAO. Documento técnico sobre ... pescas, n. 334, 1997 ... nas seguintes situações: ... a) - licença-prêmio, licença-saúde, licença-gestante, licença- ... -adoção e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período ... aquisitivo abaixo mencionado, na ... Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das ... demais vantagens de seu ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca no sentido de viabilizar ações de incremento à Agricultura Familiar no ... dezembro de 2013, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte no ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007956-77.2008.8.19.0068 (Criminal), 06-02-2019
Embargos de Declaração. Hipótese na qual a embargante alega que a decisão agravada contém omissão. Vício existente. Acórdão embargado que deixou de se pronunciar a respeito do prazo prescricional a que alude o disposto no artigo 6º do Decreto nº 20.910/32. Omissão sanada nesta oportunidade, mantido, outrossim, o resultado do julgamento. Recurso provido.
... nº 24.044/2004, junto à Secretaria Municipal de Meio ambiente e Pesca ... (index 000043), através do qual a parte ora apelante buscava ... procedimento administrativo requerendo a concessão de licença para ... construir ... De qualquer modo, quer se considere o marco ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0186740-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 161/165e): ... "MANDADO DE SEGURANÇA. PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... ÇA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, POIS É O IMPETRANTE TITULAR DE LICENÇA EMITIDA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... DESPACHO: DEFIRO, O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA ... DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO, NOS TERMOS DAS LEIS ... 16.402/16, ... 6051.2020/0002231-8 SQL/INCRA 0018801900091-1 001 PEGATA PET SHOP PESCA E ... JARDINAGEM LTDA ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ...