Liquidação forçada
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Acordao N° 1355020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade. Retirada de sócio. Liquidação de sentença. Apuração de haveres. Preliminares. Não conhecimento do recurso. Cerceamento de defesa. Rejeição. Balanço de determinação. Escrituração contábil deficiente. Utilização de outros meios probatórios. Possibilidade. Superestimação do valor da sede da empresa. Ausência de demonstração. Fundo de comércio (goodwiil
... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. RETIRADA DE SÓCIO ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APURAÇÃO DE HAVERES. PRELIMINARES. NÃO ... CONHECIMENTO ... QUESTÃO PREJUDICADA. ENCARGOS DECORRENTES DA LIQUIDAÇÃO ... FORÇADA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. JUROS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 890-35.2019.5.21.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS INDICADOS NA INCIAL. ACÓRDÃO REGIONAL QUE, AFASTANDO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DECLARADA PELA VARA DO TRABALHO, DETERMINA O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM,...
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS INDICADOS NA ... INCIAL. ACÓRDÃO REGIONAL QUE, ... , muitas vezes, desde logo, o seu cumprimento (execução forçada), diante da ... falta de elementos necessários à liquidação ... -
Decisão Monocrática nº 50050286520218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DECISÃO QUE RESOLVE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE APELO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO MANEJADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. POR FORÇA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO DIPLOMA, O RECURSO CABÍVEL DA DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA É O AGRAVO DE INSTRUMENTO. A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CARACTERIZA ERRO GROSSEIRO. RECURSOS DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DECISÃO QUE RESOLVE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTEOSIÇÃO DE APELO. ERRO GROSSEIRO ... Recurso manejado ... ção, fixando o quantum debeatur a ser objeto da execução forçada subsequente.Todavia, se o ato judicial proferido no âmbito do incidente ... -
Requisitos necessários para realizar qualquer execução
@69. Pressupostos específicos da execução forçada ... Realizam-se, através do processo de execução, pretensões de ... pode falar em inadimplemento após o trânsito em julgado e a liquidação da condenação, se for o caso. Para os títulos extrajudiciais, não se ...
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Sentença nº 1000807-63.2016.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... de desconsideração da personalidade jurídica em virtude da liquidação extrajudicial e ausência de esgotamento dos meios executóriosNos termos ... havendo ou não sendo localizados bens que suportem a execução forçada, ou havendo regime de insolvência, concordata, falência ou liquidação ...
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Acórdão nº 1.0024.10.063208-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO E PARCIAL DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - PROSSEGUIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NECESSIDADE. O pagamento voluntário que abrange apenas os honorários de sucumbência não autoriza a extinção do feito pelo cumprimento integral da obrigação, cujo valor depende da apuração
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Sentença nº 1002546-83.2016.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada.A sentença de liquidação poderá ser consultada pelo acesso à página ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... interesse no resultado da demanda, por haver decretado a liquidação extrajudicial da sociedade autora, não se justificaria o deslocamento da ... Processual prevendo instrumento específico para a obtenção forçada da exibição de documentos em caráter incidental (CPC, arts. 381 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001363-84.2018.5.06.0103), 18-09-2019
... só o fazendo quanto ao procedimento liquidatário e a execução forçada (arts. 880 da CLT e seguintes). Quanto a sua finalidade, essa se coaduna ... A primeira se destina à liquidação do feito quando a sentença não é líquida ou quando o é, é reformada ...
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Acórdão nº 2007.41.00.000343-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RETRATAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE JURÍDICA. PROVIMENTO. 1. É vedado ao juiz se retratar da decisão que recebeu a denúncia, efetivada na oportuna etapa processual. 2. A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.605/98 prevêem a responsabilização da pessoa...
... ção de serviços à comunidade, restritivas de direitos, liquidação forçada e desconsideração da pessoa jurídica, todas adaptadas à sua ... -
Acórdão nº 2007.41.00.000343-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RETRATAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE JURÍDICA. PROVIMENTO. 1. É vedado ao juiz se retratar da decisão que recebeu a denúncia, efetivada na oportuna etapa processual. 2. A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.605/98 prevêem a responsabilização da pessoa...
... ção de serviços à comunidade, restritivas de direitos, liquidação forçada e desconsideração da pessoa jurídica, todas adaptadas à sua ... -
Acórdãos nº 2022001-18.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
Agravo de instrumento. Impugnação. Decisão insurgida acerca da responsabilidade subsidiária da Municipalidade e prosseguimento da execução provisória com incidência da multa de 10% sobre o débito. Extinção da empresa pública (ETCD) sem procedimento de liquidação finalizado. Responsabilidade subsidiária do Município. Ausência de demonstração de suficiência de recursos da empresa. Aplicação do art.
... empresa pública (ETCD) sem procedimento de liquidação finalizado. Responsabilidade subsidiária do Município ... 534, CPC) e sem execução forçada, mas sim requisição de pagamento, com o trânsito em ... -
Acórdão Nº 0000628-52.2012.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
SUB-ROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A sub-rogação se opera de pleno direito apenas em favor do terceiro interessado que quita a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte, nos termos art. 346, III, do Código Civil.
... 778, § 1º, IV, do NCPC, autoriza a promoção de execução forçada quando houver sub-rogação nos direitos do exequente originário. Requer, ... Após a liquidação da presente demanda, é intentada a execução forçada da executada para ... -
Acórdão Nº 0053959-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO E RECONVENÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS RECONVINTES. APURAÇÃO DA PRODUÇÃO QUE SERIA EQUIVALENTE AOS ANOS DE 2014 E 2015 A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA FORÇADA DO ARRENDATÁRIO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO....
... E RECONVENÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ... ARBITRAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ... DECORRÊNCIA DA RETIRADA FORÇADA DO ARRENDATÁRIO SEM ... PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0238239-91.2017.8.19.0001 (Cível), 20-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0238239-91.2017.8.19.0001 Recorrente: JALBERT SILVA PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DEDUZIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE CONVERTEU O...
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Acórdãos nº 0000207-04.2013.8.26.0144 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
ALIENAÇÃO DE COISA COMUM. Pretensão contra ex-companheira de extinção de composse sobre imóvel. Partilha na proporção de 50%, decretada em sentença de reconhecimento e dissolução de união estável. Decreto extintivo por ausência de propriedade, apenas posse baseada em instrumento contratual. Redistribuído por força da Resolução 737/2016. Apela o autor sustentando a possibilidade de extinção de...
... Verdadeira forma de cessão forçada, por aplicação analógica dos dispositivos que ... Apuração do valor do imóvel em fase de liquidação. Recurso provido para cassar o decreto extintivo e ... -
Acordao N° 1401184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração opostos por autor e réu. Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade. Retirada de sócio. Apuração de haveres. Omissão. Contradição e obscuridade. Vícios inexistentes. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração, a teor do artigo 1. 022 do cpc, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão
... acórdão vai exatamente no sentido de ... que a liquidação das cotas ocorre com a sentença; e não com seu transito em julgado ... QUESTÃO PREJUDICADA. ENCARGOS ... DECORRENTES DA LIQUIDAÇÃO FORÇADA. SÚMULA Nº 7 DO STJ ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. JUROS ... -
Sentença nº 1000996-29.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... ça ilíquida, determinando-se a apuração dos cálculos em liquidação, assim, por óbvio, a embargante só será intimada para pagamento em ução forçada, inclusive com eventuais custos inerentes à execução caso seja ...
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Acordao N° 1280256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processual civil. Cumprimento de sentença. Pagamento espontâneo. Ausência. Penhora. Gleba de terras. Penhora. Consumação. Leilão judicial. Diligência infrutífera. Frustração da expropriação. Falta de licitantes. Renovação. Pretensão apresentada pelo exequente. Suspensão do curso processual e arquivamento dos autos. Prescrição. Curso. Suspensão por 01 (hum) ano. Prescrição. Fluxo. Renovação da...
... a ultimação da expropriação e aferição de produto para liquidação do ... débito exequendo, não subsiste lastro para que seja obstada a ... realizada, cuja realização depende justamente da expropriação forçada de ... bens pertencentes ao executado, prestigiando-se, assim, o objetivo ... -
Acórdão nº 1.0555.17.000425-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9, DF - PLANO VERÃO - TITULAR DE CONTA DE DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - RESP. Nº 1.391.198/RS (ART. 543-C DO CPC/1973) - COISA JULGADA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EXTRATO DO PERÍODO AQUISITIVO - LIQUIDAÇÃO...
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Acórdão nº 1.0555.17.000425-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9, DF - PLANO VERÃO - TITULAR DE CONTA DE DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - RESP. Nº 1.391.198/RS (ART. 543-C DO CPC/1973) - COISA JULGADA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EXTRATO DO PERÍODO AQUISITIVO - LIQUIDAÇÃO...
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Acordao N° 1421795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Dissolução parcial de sociedade. Apuração de haveres. Juros de mora. Termo inicial. Decisão mantida. 1. Trata-se de pedido de apuração de haveres em decorrência de dissolução parcial da sociedade, pela retirada de um dos sócios. 2. ?na ausência de acordo ou disposição contratual em contrário, os juros de mora deveriam incidir a partir do nonagésimo dia...
... partir do nonagésimo dia seguinte ao trânsito em julgado da liquidação na apuração de haveres” ... (REsp 1499772/DF, Rel. Ministro MOURA ... QUESTÃO PREJUDICADA. ENCARGOS DECORRENTES DA LIQUIDAÇÃO ... FORÇADA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. JUROS ... -
Audiência Trabalhista
... O perito também atua com muita frequência na liquidação de sentença, eis que as decisões na Justiça do Trabalho devem ser ... as fases de liquidação, cumprimento da sentença e execução forçada são longas e permeadas de questões que exsurgem depois da sentença, ...
- Acórdão, Processo nº 0097803-12.1991.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
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Da Execução Forçada
... Todavia, existem certas peculiaridades na execução trabalhista, v. g., a diferença conceituai das decisões proferidas em liquidação de sentença, em embargos à execução, tema que será tratado no momento próprio. Afora os títulos extrajudiciais previstos no art. 876 da CLT, ...