litigiosa modelo peticao separacao
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... Litigiosa Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: S. S. D ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... 8000675-25.2021.8.05.0081 Separação Litigiosa Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: N. A ... Renault Duster Iconic 1.6, gasolina, ano/modelo 2020, cor prata, placas RCO8G56, CHASSI ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os seguintes bens: 01 veículo automotor modelo VW/GOL 16V, ano 2001, cor azul, Placa Policial ... 8002619-91.2021.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. P. A. B ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8001906-53.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Thales Da Silva ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: D. D. S ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... Litigiosa Jurisdição: Correntina Autor: Benvina Almeida ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... como "Dissolução de União Estável Litigiosa", consta pedido de tutela de evidência para a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. A. S ...
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Capital - 6ª vara de família
... um carro, veículo Renault Clio, ano modelo 2012, placa policial DKL 4870, cor Bege, RENAVAM ... 8046062-46.2020.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Maragogipe - Vara cível
... Litigiosa Jurisdição: Maragogipe Autor: Gilson De Jesus ... veículo descrito na inicial: Marca: FIAT Modelo: STRADA TREK CE 1.6 Ano: 2012/2013 Cor: PRATA ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8001787-46.2020.8.05.0022 Separação Litigiosa Jurisdição: Barreiras Autor: O. D. J ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Piatã - Vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Piatã Autor: L. C. S. S ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... bens elencados na exordial, quais sejam: modelo MOTONIVELADORA RG 170B, marca NEW HOLLAND, ano ... 8000227-80.2019.8.05.0256 Separação Litigiosa Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Manoel ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004409-04.2021.8.19.0026 (Cível), 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. PRETENSÃO AUTORAL DE ADEQUAÇÃO DE SEU VENCIMENTO-BASE, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL ESTABELECIDO NA LEI N° 11.738/2008. PROFESSORA ESTADUAL DOCENTE II - 22 HORAS ¿ ¿REFERÊNCIA 7¿. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. 1. O STF, na ADI no 4.167/DF, declarou a constitucionalidade
... 88 criou um determinado modelo muito claro: conferiu à União ... diversas ... a judicialização litigiosa precoce da questão. Importante abordar, ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: M. M. C. Advogado: ... em que fez a solicitação de compra de um modelo JEEP COMPASS LONGITUDE T270 FLEX, 2022/2022. Foi ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , bairro Leader, Jacobina-BA; e b) veículo modelo Siena ... Por fim, deixo de apreciar o pedido ... Litigiosa Jurisdição: Jacobina Autor: V. C. S. Advogado: ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 8002416-15.2021.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: Stephane Dos Santos ... inicial, qual seja: Marca VW - VOLKSWAGEN, modelo VOYAGE 1.6 MSI FLEX, chassi nº9BWDB45U4LT082094, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: C. L. S ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... na inicial, qual seja: Marca: FORD Modelo: ECOSPORT FSL 1.6 Ano: 2014/2015 Cor: BRANCA ... 8001991-22.2020.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: R. B. D. B ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM ALIMENTOS - INCLUSÃO DO FILHO EM UM ... automóvel TOYOTA COROLA GLI 1.8 ANO 2017/MODELO 2018, cor branca, placa PKD1241, no valor de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. L. S. L ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000397-95.2020.8.05.0004 Separação Litigiosa Jurisdição: Alagoinhas Autor: Fabiano Silva Do ... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ...
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Terra nova - Vara cível
... alienação fiduciária, o bem: Marca GM, modelo COBALT LTZ 1.4 8V ECONOFL, chassi n.º ... Litigiosa Jurisdição: Terra Nova Autor: L. D. C. S ...
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Sentença nº 1000191-50.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... litigiosa material, na medida em que as assertivas da ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...