locação de carros em recife
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Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
... , lojas de decoração, revendedoras de carros novos, restaurantes, bares e casas de shows ... outro e o uso é feito sob a forma de locação, feita pelas leis do mercado (oferta e procura), ... fia) -Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009 ... FONTENELE, M. Especial: polo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000361-50.2016.5.06.0103), 14-06-2018
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. IMPOSSIBILIDADE. No caso concreto, verifica-se que a prestação de serviços antecedeu a publicação da Lei nº 13.429/2017. Logo, o exame acerca da regularidade da terceirização promovida nos autos fica adstrito aos termos da Súmula nº 331, do TST. Este verbete jurisprudencial, ao tratar das terceirizações que podem ser...
... ário e comércio, representação e locação de equipamentos e peças em assuntos correlatos ... minutos a 40 minutos, saindo geralmente os carros para a rua partir das 07:10 horas ou 07:40. Com o ... Recife (PE), 14 de junho 2018 ... EDUARDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000905-64.2014.5.06.0020), 31-08-2017
TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. A função de custódia e transporte de valores, ínsita à prestadora de serviços PRESERVE, pressupõe a conferência, contagem e a preparação de malotes e dos numerários neles contidos para fins de controle das empresas envolvidas. No entanto, tal conferência difere da conferência e contagem de...
... Procedência : 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO ... Locação de mão de obra em atividade-fim é medida ... da 2ª Reclamada que vinha através dos carros-fortes; que conferia os envelopes de depósitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000460-37.2015.5.06.0141), 24-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por envolver a atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com esta, nos termos da Súmula nº 331, I, do C. TST. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVOLUÇÃO. Inexistindo prova da legalidade...
... dos Trabalhadores Rodoviários de Carga do Recife e da Região Metropolitana e Mata Sul e Norte de ... ário e Comércio, Representação e Locação de Equipamentos e Peças em assuntos correlatos." ... Vitor ... que sempre tem carros da Horizonte e da AMBEV fiscalizando os serviços ... -
Perfeitura do Recife
... TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1401.06.2017, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL ... DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS DE CARROS PARTICULARES - Foi APROVADO ... DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001385-21.2015.5.06.0145), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Uma vez comprovadas, através da análise do local de trabalho e dos riscos associados à atividade do reclamante, as condições de periculosidade por exposição à área de risco grave e iminente, é devido o adicional de periculosidade somente durante o período em que o empregado esteve exposto a condições perigosas. Recurso improvido, no...
... trabalhadores da Região Metropolitana do Recife até o complexo industrial de Suape. Disse que ... ços de transportes na modalidade de locação, não se pode considerar como tempo de serviço ... ções e roteirista, confirma da parada dos carros na portaria oeste, das refeições no alojamentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000080-40.2016.5.06.0121), 30-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo provido.
... de seus produtos, disponíveis para locação e uso em eventos ... Logo, o cerne da ... transporte ; [ ... ] que a empresa alugava carros para o transporte de seus equipamentos; que o ... Recife (PE), 30 de março de 2017. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000763-78.2014.5.06.0014), 26-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA DE 12X36. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85 DO C. TST. PRECEDENTES. Não estando o regime de compensação de jornada devidamente autorizado em pacto coletivo, e laborando o empregado em regime de escala de 12 x 36, resultam inaplicáveis os termos da Súmula 85, do C. TST, impondo-se o pagamento como...
... Procedência : 14ª Vara do Trabalho do Recife (PE) ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA ... segurança no percurso dos vigilantes dos carros forte que transportavam malotes de dinheiro"; ... º 02.223.491/0001-65, atua na área de locação de mão-de-obra temporária, limpeza em prédio e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000751-37.2014.5.06.0023), 29-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do...
... Juízo da 23ª Vara do Trabalho de Recife/PE, que julgou procedentes, em parte, os títulos ... empregado da montadora apenas porque vende carros da respectiva marca. Nesta hipótese não se ... ão é aquele relativo aos contratos de locação de veículo, porque não foi esse o intuito, nem ... -
Perfeitura do Recife
... 3.3.90.37 - 0112 - Locação de Mão-de-obra 1.500.000,00 ... 1401.12.361.1.206.2.125 - Implantação e ... precisa fazer uma escolha complicada: dividir as vias com os carros" ou dividir as calçadas ... com os pedestres. Por isso, uma das reivindica\xC3" ...
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Perfeitura do Recife
... VI - cópia autenticada da escritura do imóvel ou contrato de locação onde funciona a matriz a filial da Empresa; ... VII - cópia autêntica do ... FIM DE COIBIR OS INÚMEROS ASSALTOS AOS PEDESTRES E ARROMBAMENTO DE CARROS NO LOCAL - ... Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000243-69.2020.5.06.0221), 26-01-2022
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022 do CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Recurso. Também disciplina o art.
... , interestadual e internacional e locação de bens móveis ... Portanto, a 1ª reclamada ... do reclamante laborar também na cidade de Recife e região metropolitana ... A recorrente ainda ... , depois, nas lojas, para descarregar os carros e voltava em torno das 22 ou 23 horas; que o ... -
Perfeitura do Recife
... 3.3.90.37-FT 0250 - Locação de Mão-de-obra 13.985,75 ... 3.3.90.39-FT 0250 - Outros Serviços de ... carros, motos e bicicletas. Por isso, vislumbramos a ideia do presente Projeto, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001372-03.2015.5.06.0313), 15-06-2016
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ELIGENDO e IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva da Administração Pública no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações advindas do contrato de emprego, além da flagrante ausência de...
... Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão-de-Obra, Administração de Imóveis, ... ção coletiva na 17ª Vara do Trabalho de Recife em que a primeira demandada cedeu créditos ao ... do Estado, dezenas de motoristas de carros-pipa, que entregam água em casas com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010008-29.2013.5.06.0021), 16-06-2016
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o obreiro desempenhava tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com referida empresa. Recurso empresarial ao qual...
... EDUARDO MENEZES DE VASCONCELOS e CTM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ... Procedência : 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... que todos os atendentes dirigiam os carros da empresa ... Assim sendo, data venia do ... -
Acórdão nº0021717-75.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-12-2023
... Pernambuco Poder Judicirio 5 Cmara Cvel - Recife , Rua Doutor Moacir Baracho, s/n, RECIFE - PE - ... da concessionria para a locadora de carros. 2. Pleiteia o pagamento do valor gasto com o ...
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Perfeitura do Recife
... 3.3.90.37 - 0100 - Locação de Mão-de-obra 47.070,00 ... Total 7.985.073,00 ... =============== ... CARROS PARTICULARES - Foi APROVADO. DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000763-78.2014.5.06.0014), 30-06-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Procedência : 14ª Vara do Trabalho de Recife -PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... segurança no percurso dos vigilantes dos carros forte que transportavam malotes de dinheiro"; ... locação de mão-de-obra temporária, limpeza em prédio e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-82.2017.5.06.0143), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRANSPORTE IRREGULAR DE VALORES. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O transporte de valores exige habilitação profissional, de acordo com a disposição contida na Lei nº. 7.102/83. Foge às atribuições de um ajudante de entregas, que não é contratado como segurança, com todas as condicionantes que a lei exige, fazer o transporte de valores, que exige profissionais...
... à atividade de bebidas e ainda a locação de bens imóveis declarando expressamente não ... e o depoente trabalharam no CD de Recife e atualmente , trabalham no PDA de Jaboatão; que ... contratada para escolta, é certo que dois carros de escolta não são suficientes para atender ... -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº 046/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos e máquinas pesadas, dividido por Lotes: Carros de Passeio de Pequeno Porte(LOTE I), Caminhões(LOTE II), Carros Utilitários(LOT...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 188 Recife, 02 de outubro de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ ... DO CAPIBARIBE ... AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 046/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos e máquinas pesadas, dividido por Lotes: (LOTE I) Carros de Passeio de Pequeno Porte, (LOTE II) Carros Utilitários, (LOTE III) Caminhões e...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 237 Recife, 12 de dezembro de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ ... DO CAPIBARIBE ... AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO ...
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Perfeitura do Recife
... lação e estacionamento de carros, e a ... Rua do Bom Jesus, a próxima a passar ... pelo processo de ... 3.3.90.37 - 0113 - Locação de Mão-de-obra 15.810.000,00 ... Total 15.810.000,00 ... ================ ...
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Perfeitura do Recife
... 3.3.90.37-FT 0100 - Locação de Mão-de-obra 1.226.294,80 ... TOTAL 1.226.294,80 ... ============ ... SAGEM DE CARROS COMO DE TRANSEUNTES, INCLUSIVE NAS CALÇADAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ...
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Perfeitura do Recife
... 3.3.90.37 - 0330 - Locação de Mão-de-obra 1.700.000,00 ... 3.3.90.39 - 0330 - Outros Serviços de ... DOS CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR, NAS RUAS FRANCISCO ALVES, EMBAIXO DO ...