locação de casa
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0836519-84.2021.8.19.0038 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0836519-84.2021.8.19.0038 Recorrente: EMIRCE DE SOUZA RIBEIRO - autora Recorrida: TBB EVENTOS LTDA - ME - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... valor recebido pela locação de vestidos para festividade de comemoração de 15 anos de sua filha, ... - SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO Contrato nº 09/2019. Processo Licitatório nº 08/2019, Dispensa nº 01/2019. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para atender as necessidades da Secretaria da Casa...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017724-66.2020.8.19.0210 (Cível), 01-07-2021
PROCESSO: 0017724-66.2020.8.19.0210 RECORRENTE/RÉU: UHUU CASA DE FESTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA RECORRIDO/AUTOR: LUZIA LOURENÇO FERREIRA Magistrado: Dra. Daniela Reetz de Paiva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a autora, em síntese, que, em 07/08/2018 , contratou os serviços da ré para a realização de sua festa de Bodas de Casamento, agendada para a...
... : UHUU CASA DE FESTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017724-66.2020.8.19.0210 (Cível), 25-08-2021
PROCESSO: 0017724-66.2020.8.19.0210 RECORRENTE/RÉU: UHUU CASA DE FESTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA RECORRIDO/AUTOR: LUZIA LOURENÇO FERREIRA Magistrado: Dra. Daniela Reetz de Paiva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a autora, em síntese, que, em 07/08/2018 , contratou os serviços da ré para a realização de sua festa de Bodas de Casamento, agendada para a...
... : UHUU CASA DE FESTA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET ... RECORRENTE ... -
Acórdão Nº 0801785-40.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2017
... questão, tendo firmado contrato de locação de outra casa, tendo ... seu ex-companheiro, também proprietário do bem, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091643820164058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809164-38.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL INCORPORACOES EIRELI e outro ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira e outro APELADO: ADIRSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO e outro ADVOGADO: Thiago José De Amorim Carvalho Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes
... , eis que o autor não poderia obter lucros ou rendas com a locação do imóvel cuja aquisição se deu no bojo de um programa de ... , uma vez que o imóvel foi adquirido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, de modo que não poderia ser objeto de locação; f) não há ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0084725-14.2023.8.19.0000 (Cível), 07-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POSTAL. NULIDADE NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO QUE SE MANTÉM. 1. Buscam os agravantes a nulidade da citação realizada na fase de conhecimento e, em consequência, a desconstituição do bloqueio online efetivado. 2. Como se observa dos autos principais, trata-se de execução de título extrajudicial, buscando a satisfação de crédito...
... Não obstante, tra- ... tou-se de contrato de locação residencial, portan- ... to, com a vigência do negócio, os locatários ... seja, Rua Joaquim Meier, 688, casa 102 – Bloco ... 02, Meier, Rio de Janeiro-RJ. Posteriormente, em ... 07 ... -
Processo nº 0058947-17.2015.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... DE IMÓVEL FINANCIADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ... SER OBJETO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR SER INTEGRANTE DO PROGRAMA ...
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Acórdão nº 33720 de 2ª Turma, 26 de Abril de 1957
LOCAÇÃO DE CASA. INFRAÇÃO CONTRATUAL E LEGAL. LEI DO INQUILINATO, ARTS. 2 E 15, N XI.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PREDIO. SUBLOCAÇÃO EM FAVOR DO PARENTES NÃO ... ENUMERADOS NA LEI ... -
Acordao N° 1750427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. A manifestação espontânea nos autos, supre falta de citação (1ª recorrida). Decretada a revelia (2ª recorrida), não se impõe sua condenação, em especial, quando há litisconsórcio unitário necessário. Contrato de locação residencial verbal (2ª recorrida). Comprovação da locação, porém, ausência de demonstração das cláusulas acordadas e de eventuais débitos. Contrato de locaç
... NECESSÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL VERBAL (2ª RECORRIDA) ... COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO, ... casa localizado no conjunto 2, lote 3, no Setor de Mansões Park ... Way, ... - SECRETARIA DA CASA MILITAR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e RATIFICO as seguintes Dispensas de Licitação, fundamentado no inciso IV, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações: Processo nº 0014.2023.CCD.CD.0012.CAMIL. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de rádio comunicação portátil para atender a demanda da GTIT/CAMIL, contratada...
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Acórdão Nº 0311901-63.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... 977/09, que veda a locao dos imveis adquiridos pelo programa "Minha Casa Minha Vida"; o atraso na entrega do imvel se deu em razo de escassez de ...
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Acórdão nº 2006/0256347-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO ... 535, II, do CPC repelida ... 3. A Corte Especial desta Casa de Justiça acolheu Argüição de Inconstitucionalidade nos Embargos de ...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º T.A ao Contrato nº 003/2017-CAMIL: Processo nº 002/2017 – CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 002/2017; Objeto Nat.: Locação de veículo; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 03/04/2019 a 02/07/2019; NE000089, no valor de R$ 30.022,56; Contratada: Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos LTDA; CNPJ: 0...
- SECRETARIA DA CASA MILITAR Extrato de Termo Aditivo 1º T.A ao Contrato nº 018/2021: Processo nº 0029.2021.CPL I.PE.0010.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0010/2021; Contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 09.392.052/0001-25; Objeto Natureza: contratação de empresa especializada nos serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de inf...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº. 11/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 04/2022 – PE INTEGRADO nº. 0012.2022.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico 04/2022. Objeto Desc. Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestru...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. Pregão Eletrônico nº10/2018. Processo nº 16/2018. Objeto: acréscimo de 7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do contrato de serviços especializados de impressão departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (inclu...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL DECISÃO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 04/2020. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 02/2020 – PE INTEGRADO nº. 0004.2020.CPL.PE.0002.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico nº. 02/2020. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 011/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 004/2022 – PE INTEGRADO nº. 0012.2022.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº. 011/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 004/2022 – PE INTEGRADO nº. 0012.2022.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logí...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL Aviso de Licitação Processo nº. 09/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 04/2019 – PE INTEGRADO nº. 0010.2019.CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Outros Serviços. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logís...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 005/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 001/2022 – PE INTEGRADO nº. 0006.2022.CPL.PE.0001.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Considerando que o Edital do Processo nº. 005/2022. Pregão Eletrônico nº. 001/2022 – PE INTEGRADO nº. 0006.2022.CPL.PE.0001.GABINETE-CIVIL. Cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provi mento de infraestrutura digital, compreenden...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 011/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 004/2022 – PE INTEGRADO nº. 0012.2022.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,...