locação de imoveis rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0269282-12.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2020
Recurso Inominado no 0269282-12.2018.8.19.0001 Recorrente: Luci Guapiassu dos Santos Recorrida: Administradora de Imóveis Renascença e Maria Teresa Craveiro Rodrigues dos Santos Recorrente: Admnistradora de Imóveis Renascença Recorrido: Luci Guapiassu dos Santos e Nilza Silva de Melo Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO INADEQUADO PARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/06/2020 13:42 ... Página 1 de 1 ... : ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENÇA LTDA ... RECORRENTE / ... : MARIA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058528-94.2015.8.19.0002 (Cível), 30-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. CATÁSTROFE NATURAL. MUNICÍPIO DE NITERÓI. CUBANGO. ALUGUEL SOCIAL. CHUVAS DE 2012. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. DESLIZAMENTO. RISCO DE DESABAMENTO. INTERDIÇÃO DO IMÓVEL PELA DEFESA CIVIL. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA E DA LOCAÇÃO DE CASA NO MORRO DO SERRÃO EM SANTA ROSA, NITERÓI. LIMITAÇÃO TEMPORAL DO PAGAMENTO (LEI Nº 2. 425/07, ART. 6, § 3º) QUE NÃO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA E DA LOCAÇÃO ... DE CASA NO MORRO DO SERRÃO EM SANTA ROSA, ... imóveis, previsto nos Decretos Estaduais nº ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0254551-79.2016.8.19.0001 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. Contrato de locação não residencial. Ação apensada ao processo de despejo c/c cobrança de alugueis. Pretensão autoral de declaração de nulidade da cláusula contratual que dispõe que os riscos pela exploração do restaurante seriam integralmente transferidos ao locatário, cumulada com a condenação da Ré na obrigação de fazer consistente na...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 18ª CÂMARA CÍVEL ... locação ... não residencial. Ação apensada ao processo ... de Imóveis e, por fim, indenização pelos ... danos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0255019-43.2016.8.19.0001 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. Contrato de locação não residencial. Ação apensada ao processo de despejo c/c cobrança de alugueis. Pretensão autoral de declaração de nulidade da cláusula contratual que dispõe que os riscos pela exploração do restaurante seriam integralmente transferidos ao locatário, cumulada com a condenação da Ré na obrigação de fazer consistente na...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 18ª CÂMARA CÍVEL ... locação ... não residencial. Ação apensada ao processo ... de Imóveis e, por fim, indenização pelos ... danos ... -
Contratos em Espécie
... o registro da escritura no Registro de Imóveis (art. 1.245) ... 1.2 Elementos ... de Alçada, ocorrido em 1982, no Rio de Janeiro, verbis: ... Tendo o promitente comprador, por ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ...
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Processo nº 0122855-37.2004.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2017
... LOCAÇÃO ... IMÓVEIS DO ... janeiro/1999, no valor nominal de R$ 15.385,78. ...
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Processo nº 0006304-34.2015.8.19.0212 de Décima Oitava Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
Ementa: Embargos À Execução por Título Executivo Extrajudicial. Contratos de Locação. Sentença de Improcedência Dos Embargos. Apelação. Preliminar. Estabelecido como Local Do Pagamento Dos Alugueres a Sede Da Locadora, Incidente É a Regra Do Art. 53, Iii, "d" Do Cpc, a Tornar Irrelevante a Localização Dos Imóveis Objeto Dos Contratos, Até por Se Tratar de Ação de Índole Pessoal. Competência Da 2ª
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MAURICIO CALDAS LOPES DÉCIMA OITAVA ... Contra to s de locação ... Sentença de improcedência dos embargos ... tornar irrelevante a localização dos imóveis objeto dos contratos, até por se tratar de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013056-72.2014.8.19.0045 (Criminal), 01-09-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E PACTOS COLIGADOS. NEP INCORPORAÇÕES E HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. PRETENSÃO OBJETIVANDO A RESCISÃO DO CONTRATO, A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS, PAGAMENTO DE MULTAS CONTRATUAIS, COMISSÃO DE CORRETAGEM E COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA...
... APTE 2: LPS RIO DE JANEIRO – CONSULTORIA DE IMÓVEIS ... APDO 1: OS MESMOS ... locação e outras avenças” e o “contrato de ... -
Processo nº 0053132-23.2012.8.19.0203 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Câmara Cível ... Apelação\xC2" ... casal estabeleceu “que os imóveis ... locação". Ainda que se possa \xC2" ...
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Processo nº 0013281-79.2014.8.19.0211 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PEDIDO DE ... locação de imóveis ...
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Processo nº 0057826-86.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... locação não-residencial ... inadimplido. ... da penhora sobre os imóveis" da ... executada, ao argumento de \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0048682-49.2021.8.19.0000 (Cível), 09-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança de aluguéis e acessórios de locação. Sentença de fls. 281, em 23/01/2015, condenou os Executados ao pagamento dos encargos de locação, transitada em julgado em 10/06/2015. Iniciada a execução, intentou a ora Embargada a penhora do imóvel localizado na Estrada dos Bandeirantes, 16.243, casa 20, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara Cível ... Embargos de ... acessórios de locação. Sentença de fls. 281, em ... 23/01/2015, ... cartório de imóveis competente. Acolher a tese do ... Embargante é ... -
Dos contratos em espécie
... do título translativo no Registro de Imóveis, e, assim, verifica-se ser a compra e venda um ... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083696-91.2021.8.19.0001 (Cível), 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DA RÉ. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO. LEI ESTADUAL Nº 9.020/2020. SUSPENSÃO DE TODOS OS MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, IMISSÃO NA POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES DISTRIBUÍDAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sétima Câmara Cível ... Secretaria ... RELAÇÃO À OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS" QUE ... ANTECEDEM A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AÇ\xC3" ... ESTADO DE CALAMIDADE. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO CELEBRADO EM NOVEMBRO DE 2011, ... SENDO CERTO ... -
A Normatividade dos Princípios
... 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 6. (2) LASSALE, ... empréstimo sem juros, o depósito e a locação, por exemplo) ou involuntárias, que ... (51) ... , considerando que os bens móveis ou imóveis da empresa – ou seja, propriedade privada – ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ção especifica e nos contratos, os valores apurados na Vanda ou locação dos bens imóveis de sua propriedade, bem como os decorrentes da venda de ...
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Processo nº 0024236-93.2014.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... através de contrato de locação, sendo ... condenando a Corretora de Imóveis a ... Janeiro ...
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Processo nº 0422142-37.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GERAL SOBRE IMÓVEIS", INCLUSIVE COMPRA E ... VENDA, PROMESSA \xC2" ... INCORPORAÇÃO, LOTEAMENTO E LOCAÇÃO, ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 463 e 464 do Código Civil ... 4.4 DA LOCAÇÃO DISCIPLINADA PELA LEI N. 8.245/91 ... A locação é um contrato ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb ...
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Processo nº 0003429-70.2014.8.19.0004 de Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Existência de contrato de locação. Posse ... de imóveis ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050250-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Primeira Câmara Criminal ... Habeas Corpus n\xC2" ... IMÓVEIS ETC.), ALAVANCANDO O FUNCIONAMENTO DE ... UMA ... CONSTRUÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ... FINANCIAMENTO E OUTRAS ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052299-22.2018.8.19.0000 (Cível), 26-06-2019
DIREITO CIVIL. INVESTIMENTO EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA HOTELEIRA. CONTRATO DE ADESÃO. ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. INEFICÁCIA DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. Ação proposta no Foro de Macaé por empresa individual de responsabilidade limitada estabelecida na capital do Estado do Rio de Janeiro, a buscar rescisão de contrato de adesão de promessa de compra e venda de unidades de edifício a ser...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Agravo de ... LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI ... Agravada: MAIO ... -
Processo nº 0014332-68.2013.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... locação", não ... houve violação ao princ\xC3" ... não há “imóveis com as mesmas características do ... ça do Estado do Rio de Janeiro", ... por unanimidade de votos, em conhecer\xC2" ...