Locação de quartos hotel
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Acórdão Nº 0020814-76.2019.5.04.0601 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: NOSSA CASA HOTEL LTDA ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... fluxo de pessoas, ainda que a cada locação, somente um único hóspede utilize o ... dos sanitários, incluindo aqueles dos quartos. Ocorre que, embora a reclamada negue que a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 25953-94.2016.5.24.0071)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA PRIVADA. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. ...
... serviços de "limpeza dos 60 quartos do alojamento com 4 camas por quarto" e "limpeza ... , a segunda ré (GERTOP) não se trata de hotel ou de estabelecimento hoteleiro, mas de ... de um hotel ou pousada que realizasse a locação de apartamentos ... para o público em ... -
Exercícios prácticos
... ão Ltda ., negocia com Bárbara, sócia do Hotel Contemporâneo Inc. , a implantação de sistema ... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... uma casa de alvenaria, com três quartos, furou um poço, plantou grama, e, como não ...
- Decisão Monocrática nº 31012 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2019
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Acórdão nº 0813086-72.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 07-08-2023
... APARELHOS (RÁDIO E TELEVISÃO) EM QUARTOS DE HOTEL, MOTEL E AFINS. TRANSMISSÃO DE OBRAS ... LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇO DE RESCISÃO CONTRATUAL ...
- Acórdão Nº 0314825-36.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
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Acórdão Nº 0306363-17.2016.8.24.0036 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 16-11-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA TURISTA ARGENTINA QUE SOFREU ASSALTO NO ESTABELECIMENTO RÉU ENQUANTO ESTAVA DE FÉRIAS. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE REGISTRA O RELATO DAS VÍTIMAS APONTANDO VÁRIAS PESSOAS ARMADAS ENTRANDO NOS QUARTOS E ROUBANDO PERTENCES DOS HÓSPEDES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE QUATORZE MIL REAIS A TÍTULO DE...
... VÁRIAS PESSOAS ARMADAS ENTRANDO NOS QUARTOS E ROUBANDO PERTENCES DOS HÓSPEDES. SENTENÇA DE ... Antônio de Lisboa, em que é Recorrente Hotel Porto Sol Beach Ltda. - Epp,e Recorrido Silvia ... FIRMADO ENTRE AS PARTES DENOMINADO "LOCAÇÃO DE TEMPORADA". INSUBSISTÊNCIA. REGULAMENTO QUE ... -
Acórdãos nº 1030612-94.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... aos hóspedes em quartos de flats. Ambiente de frequência ... 94 aposentos que compõem o Hotel, chegando-se ao valor de R$2.773,94 ... 2015.8.26.0577 -Voto nº 4968 28 Locação de imóveis. Ação reintegração de ...
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Legislação
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento ... , e forem proporcionados pelo empregador quartos individuais com banheiro privativo, condições ...
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Sentença nº 1000989-46.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... -se do Condomínio, responsável pelos quartos dos Hotéis no qual a Reclamante, também, ... devedor (1º réu).Restou demonstrado que o Hotel (1ª reclamada) era simplesmente um dos ... ício de que o Condomínio administrasse locação de imóveis de outros condôminos, restando ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... a referida edificação no tocante à locação no terreno e ao afastamento da via L/2 é ... o Distrito Federal arcar com 2/4 (dois quartos) do custo; o Hotel Phenícia e o IPHAN com 1/4, ... -
Civil
... sublocação e rescisão do contrato de locação. Imissão na posse. Possibilidade. Decisão ... ços de tv e rádio por assinatura isentam hotel de efetuar pagamento de direitos autorais ... ção de aparelhos de televisão em quartos de hotel. Inocorrência de fato gerador do ...
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Legislação Complementar
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento ... das reuniões do CGSN será de 3/4 (três quartos) dos componentes, dos quais um deles será ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - RÉU: CATUSSABA HOTEL LTDA - I. RELATÓRIO Trata-se de ação de ... transmissão de rádio nos aposentos (quartos) e que a autora não se desincumbiu de seu ônus ... atividade hoteleira, disponibilizando a locação de quartos, com serviço, a clientes de ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DA CIDADE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS LEGAIS. 1. A autorização para construção do prédio comercial foi realizada de forma regular e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caso como o dos autos - em que não houve destruiç
... APELANTE: HOTEL PHENICIA LTDA ... ADVOGADO: SIMAO GUIMARAES DE ... a referida edificação no tocante à locação no terreno e ao afastamento da via L/2 é ... o Distrito Federal arcar com 2/4 (dois quartos) do custo; o Hotel Phenícia e o IPHAN com 1/4, ... -
Acórdão Nº 0006732-41.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... Apelante(s): ... HOTEL ATALAIA DO MARISCAL ... Apelado(s): ... Relator: ... LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DE ... TODA A POUSADA, E NÃO DE SOMENTE 03 QUARTOS, COM A ... INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS – ...
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Acórdãos nº 0197736-03.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... Comarca: São Paulo Voto nº 10134 LOCAÇÃO. Sublocação verbal de um dos cômodos ... ão deve ser enquadrado como apart -hotel, hotel-residência ou congênere, mas ... 2011, sublocou ao réu um dos quartos da pensão, mediante contrato verbal, ...
- Porto Maravilha chega a quase 5 mil unidades residenciais sendo erguidas ou com construção prevista
- Porto Maravilha chega a quase 5 mil unidades residenciais sendo erguidas ou com construção prevista
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Acordao N° 1323007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Roubos circunstanciados. Concurso de pessoas. Pleito de absolvição e de desclassificação para crime de furto simples. Improcedente. Extorsões majoradas. Concurso de pessoas. Pleito de absolvição. Improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos das vítimas corroborados pelo acervo probatório. Majorante do concurso de pessoas....
... 2019, entre 23h e 23h40, no quarto 621 do Hotel Fusion, localizado no SHN Quadra 01, ... AE A, ... sítio eletrônico Airbnb reserva e locação do ... apartamento nº 621, do Hotel Fusion, com ... documentos de reservas dos quartos utilizados na prática dos ilícitos, com a ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DA CIDADE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS LEGAIS. 1. A autorização para construção do prédio comercial foi realizada de forma regular e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caso como o dos autos - em que não houve destruiç
... APELANTE: HOTEL PHENICIA LTDA ... ADVOGADO: SIMAO GUIMARAES DE ... a referida edificação no tocante à locação no terreno e ao afastamento da via L/2 é ... o Distrito Federal arcar com 2/4 (dois quartos) do custo; o Hotel Phenícia e o IPHAN com 1/4, ... -
Acórdão nº 0515652-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... IMÓVEL TRÊS ... QUARTOS. PRESTAÇÃO ADIMPLIDA PELA CONSUMIDORA ... diárias de hotel, compete à ré ressarcir os prejuízos sofridos ... recibos de locação de garagem. 3. Cabível reconhecer a existência ...
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Acórdão nº 1.0000.19.110354-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - BARRAGEM DE REJEITOS - RISCO DE ROMPIMENTO - ORDEM DE ESVAZIAMENTO - RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ZONA DE AUTOSSALVAMENTO - POSSIBILIDADE DE QUE MORADORES FIQUEM ILHADOS EM CASO DE ROMPIMENTO OU TRANSITEM EM LOCAIS DE RISCO - PERMANÊNCIA NO IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE - REALOCAÇÃO - CUSTEIO DAS NECESSIDADES BÁSICAS (MORADIA, ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0272043-50.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por descumprimento contratual. Pretensão de ressarcimento pelos danos materiais dele decorrentes. Locação temporária celebrada entre Drummond Administradora de Imóveis e sociedade empresária alemã pertencente ao Grupo Lagardère com atuação como agência de viagem especializada em eventos esportivos, com a oferta de pacotes turísticos que incluem...
... decorrentes. Locação temporária celebrada ... entre Drummond ... Assevera que o hotel disponibilizado para acomodar os clientes ... da ... como secador de cabelo, chaves para os quartos e cofres, toalhas e ... lençóis, como ... - Água cristalina e paixão por cavalos: conheça Ocala, na Flórida Central